Processo 156647/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 11:30
Autuado em 28/03/2012 11:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 162/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Gestor atual LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 09:54 AR do oficio OPD - 1204/13 - GP
21/08/2012 14:52 do Protocolo 563382/12
21/08/2012 08:44 Juntada de AR ofício 1546/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1546/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 961/2013
23/05/2013 646 Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 618/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5494/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 15:50 DP  
27/06/2013 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 961/2013 -
26/06/2013 15:11 DP Informação nº 12451/2013 -
24/06/2013 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1204/2013 -
18/06/2013 10:41 DEX Informação nº 2184/2013 -
28/05/2013 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2013 -
24/05/2013 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 524/2013 -
16/05/2013 08:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 412/2013 -
05/03/2013 11:17 GCILB  
19/02/2013 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1186/2013 -
19/02/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 1873/2013 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
22/06/2012 14:48 DCM Instrução nº 218/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2012 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1546/2012 -
15/06/2012 14:18 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 214/2012 -
15/06/2012 14:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 618/2012 -
31/03/2012 14:01 DCM Instrução nº 1996/2012 - MUNICÍPIO DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2012 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5494/2012 -

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