Processo 156705/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2013 16:30
Autuado em 25/03/2013 16:30
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 202/2014 da Segunda Câmara, de 15/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   202/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Gestor atual ANDERSON BENTO MARIA
Gestor das Contas JACIRA QUIRINO ALVES
Interessado RENATO DRISNER

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 11:09 do Protocolo 889371/16
20/06/2016 09:08 AR do ofício OPD - 1024/16 - GP
25/06/2014 07:18 AR do oficio OPD - 793/14 - GP
14/03/2014 12:19 AR do ofício OCN - 2836/14 - DP
28/02/2014 08:21 do Protocolo 156288/14
18/02/2014 10:53 do Protocolo 119811/14
18/02/2014 10:46 do Protocolo 119749/14
03/12/2013 11:17 do Protocolo 850563/13
15/07/2013 11:29 AR do ofício OCN - 3518/13 - DP
11/07/2013 11:23 Responder citação ou intimação
03/07/2013 14:04 AR do ofício OCN - 3519/13 - DP
26/06/2013 12:14 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1024/ 2016   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2836/ 2014   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3518/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3519/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1555/2014
15/05/2014 880 Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 762/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 359/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3046/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1261/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6111/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2016 12:48 DP  
04/11/2016 11:28 COEX Informação nº 7569/2016 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10557/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1024/2016 -
24/05/2016 13:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 580/2016 -
11/06/2014 11:22 DP  
05/06/2014 15:24 GCCMNS  
04/06/2014 18:09 DP  
03/06/2014 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 793/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 202/2014 -
10/04/2014 10:19 GCCMNS  
07/04/2014 08:55 DP Informação nº 5251/2014 -
25/03/2014 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 762/2014 -
24/03/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 4036/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2012. Exercício do Controle Interno. Formação em Letras e Administração. Pela regularidade.
28/02/2014 08:57 DCM Informação nº 482/2014 - Município de Maripá. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca da qualificação dos responsáveis pelo Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 359/14 - GCCMNS.
19/02/2014 14:13 DP  
18/02/2014 16:43 DCM  
07/02/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 2836/2014 -
10/01/2014 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 359/2014 -
12/12/2013 10:38 SMPjTC Parecer nº 19438/2013 - diligência Por prévia diligência para esclarecimentos.
04/12/2013 11:19 DCM Instrução nº 4546/2013 - Município de Maripá. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 3046/13 - Informação acerca de nova defesa, peça processual nº 47. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Inalterada as conclusões destes.
03/12/2013 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3046/2013 -
03/12/2013 08:24 SMPjTC Despacho nº 624/2013 - Ao relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno.
03/10/2013 08:10 DCM Instrução nº 4429/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2013 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5161/2013 -
13/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3518/2013 -
13/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3519/2013 -
07/06/2013 13:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1261/2013 -
27/03/2013 08:46 DCM Instrução nº 1656/2013 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/03/2013 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6111/2013 -

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