Processo 156956/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 10:58
Autuado em 29/03/2010 10:58
Oficio de encaminhamento 057/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3950/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3950/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/11/2012 Acórdão   3950/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA
Interessado MARIO YOSHIO TOOKUNI
Interessado MOACIR JOSÉ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 11:40 Juntada de AR Ofício nº 1452/11-OCN-DCM
07/11/2011 09:30 do Protocolo nº 64679-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1452/11-CC-PJ
07/10/2011 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1452/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2850/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3950/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 500/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 16:51 DP  
14/03/2013 16:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 454/2013 -
14/03/2013 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2850/2013 -
14/03/2013 07:39 SMPjTC Despacho nº 67/2013 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno
20/02/2013 11:38 DCM Informação nº 204/2013 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
15/01/2013 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 619/2013 -
04/12/2012 15:10 S2C Acórdão nº 3950/2012 -
04/12/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2013 -
04/12/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2197/2012 -
05/11/2012 09:53 GACAC  
09/08/2012 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4801/2012 -
09/08/2012 14:05 SMPjTC Parecer nº 17407/2012 - Regularidade. FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares.
05/12/2011 14:24 DCM Instrução nº 2976/2012 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
12/07/2011 23:53 DP Certidão de Publicação DETC nº 33/2011 -
12/07/2011 23:53 DP Ofício de Contraditório nº 1452/2011 -
14/06/2011 14:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 60/2011 -
14/06/2011 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 864/2011 -
16/09/2010 13:33 SITIO  
29/03/2010 15:42 DCM Instrução nº 2141/2010 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Ap
29/03/2010 10:58 DP  

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