Processo 157094/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2013 16:17
Autuado em 19/03/2013 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4998/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4998/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4998/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual HEVERSON JOSE TUROZI
Gestor das Contas HEVERSON JOSE TUROZI
Gestor das Contas JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 16:31 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:19 AR do ofício OCN - 3977/13 - DP
15/07/2013 11:19 AR do ofício OCN - 3975/13 - DP
15/07/2013 11:19 AR do ofício OCN - 3979/13 - DP
28/03/2013 15:30 Petição de outra natureza
28/03/2013 15:18 Petição de outra natureza
28/03/2013 15:18 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3975/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3977/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3979/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 4998/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1267/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5619/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 12:43 DP  
28/11/2013 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2013 -
26/11/2013 15:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1217/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Acórdão nº 4998/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1478/2013 -
15/10/2013 13:23 GCNB  
19/08/2013 16:37 SMPjTC Parecer nº 16227/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
23/07/2013 12:54 DCM Instrução nº 3301/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3975/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3977/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3979/2013 -
24/06/2013 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1247/2013 -
24/06/2013 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1267/2013 -
21/03/2013 09:26 DCM Instrução nº 2320/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5619/2013 -

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