Processo 157287/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 18:03
Autuado em 30/03/2012 18:03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 4198/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4198/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012 Acórdão   4198/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Gestor atual DANIEL TEIXEIRA DA CRUZ
Gestor das Contas LUIS BOSCHETTO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 17:51 do Protocolo 473960/12
03/07/2012 13:35 Juntada de AR Oicio 719/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   719/ 2012 27/06/2012 
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   720/ 2012 27/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Acórdão nº 4198/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1129/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 9013/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 11:23 DP  
14/02/2013 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 317/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Acórdão nº 4198/2012 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 33/2013 -
05/12/2012 13:46 GCHEB  
04/12/2012 07:54 SMPjTC Parecer nº 19193/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício de 2011. Pela regularidade.
29/08/2012 10:45 DCM Instrução nº 4144/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
23/08/2012 09:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2209/2012 -
01/06/2012 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 2069/2012 -
01/06/2012 11:44 DCM Ofício de Contraditório nº 719/2012 -
01/06/2012 11:44 DCM Ofício de Contraditório nº 720/2012 -
31/05/2012 08:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1129/2012 -
24/05/2012 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2061/2012 -
24/05/2012 13:35 SMPjTC Parecer nº 6530/2012 - diligência Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício de 2011. Pelo retorno à Diretoria de Contas Municipais para oportunização do contraditório.
14/05/2012 17:21 DCM Instrução nº 1517/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
14/05/2012 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9013/2012 -

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