Processo 158122/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/03/2019 14:47
Autuado em 13/03/2019 14:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 948/2021 da Segunda Câmara, de 21/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   948/ 2021 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2021 Acórdão   948/ 2021 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual ELIANA REOLON BRANDELERO
Interessado JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado NEUSA DE FÁTIMA CORREA
Interessado SILVESTRE KELNIAR

Juntadas
DataDescrição
14/08/2020 10:40 do Protocolo 518021/20
12/08/2020 20:55 AR do Ofício ODL - 1015/2020 - DP
11/08/2020 15:30 do Protocolo 510560/20
05/08/2020 20:38 AR do Ofício ODL - 1014/2020 - DP
21/07/2020 00:41 Cópia - Outros Documentos (Ofício nº 31/2019) (158050/19)
21/07/2020 00:41 Cópia - Petição (Ofício nº 29 - Terceirização Eli) (158050/19)
09/04/2019 15:30 do Protocolo 240066/19
04/04/2019 11:12 AR do Ofício ODL - 279/2019 - DP
01/04/2019 13:52 AR do Ofício ODL - 281/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2020 Ofício de Diligência   1014/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Diligência   1015/ 2020   
DP  15/03/2019 Ofício de Diligência   279/ 2019   
DP  15/03/2019 Ofício de Diligência   281/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2021 2544 Acórdão nº 948/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 618/2020
20/03/2019 2021 Termo de Distribuição de Processo nº 463/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 283/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2021 12:39 DP  
19/06/2021 10:09 CMEX  
07/05/2021 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2021 -
16/04/2021 17:39 GCFAMG  
16/04/2021 17:35 SMPJTC  
19/03/2021 10:18 5PC Parecer nº 233/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de servidora municipal para prestação de serviços contábeis junto à entidade previdenciária municipal. inexistência de impedimento. Pela improcedência.
18/03/2021 18:05 SMPjTC  
21/08/2020 14:11 CGM Instrução nº 459/2021 -
20/07/2020 15:24 DP Informação nº 5322/2020 -
20/07/2020 15:24 DP Ofício de Diligência nº 1014/2020 -
20/07/2020 15:24 DP Ofício de Diligência nº 1015/2020 -
15/07/2020 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 618/2020 -
10/04/2019 13:58 CGM Instrução nº 1999/2020 -
14/03/2019 11:35 DP Ofício de Diligência nº 279/2019 -
14/03/2019 11:35 DP Ofício de Diligência nº 281/2019 -
13/03/2019 15:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 283/2019 -
13/03/2019 14:46 DP Informação nº 1820/2019 -

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