Processo 158175/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 11:06
Autuado em 28/02/2014 11:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5381/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5381/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5381/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor ordenador das despesas LAERCIO APARECIDO BARISON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TAMARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS TAMARANA
Interessado MARISA YASSUKO INAGAQUI
Representante legal PAULINO DE SOUZA
Interessado ROBERTO DIAS SIENA
Interessado VALDECIR AMADOR ALMERON

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 16:38 do Protocolo 1026960/14
24/09/2014 09:59 Devolução do Ofício - OCN - 14277/14 - DP
29/08/2014 16:48 do Protocolo 792540/14
29/08/2014 14:45 do Protocolo 791820/14
29/08/2014 11:50 do Protocolo 791013/14
28/08/2014 12:31 AR do ofício OCN - 14278/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Edital Diverso   389/ 2014   
DP  01/10/2014 Edital Diverso   389/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14277/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14278/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5381/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
01/10/2014 976 Edital Diverso nº 389/2014
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3421/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3325/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 12:30 DEX Informação nº 8153/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3249/2015 -
26/10/2015 12:33 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1244/2015 -
14/09/2015 14:41 GCFAMG  
10/09/2015 10:06 SMPjTC Parecer nº 12264/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
19/11/2014 13:31 DAT Instrução nº 3219/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
06/08/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7093/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Edital Diverso nº 389/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14277/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14278/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 3421/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 5837/2014 -
28/02/2014 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3325/2014 -

Voltar a Consulta