Processo
158413/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
28/03/2022 15:46
Autuado em
28/03/2022 15:46
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 268/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
268
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
268
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Gestor atual
ALVARO DE FREITAS NETTO
Gestor das Contas
ALVARO DE FREITAS NETTO
Juntadas
Data
Descrição
19/04/2023 10:38
AR do ofício OPD - 233/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
23/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
233
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
15/12/2022
2893
Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2022
24/11/2022
2878
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022
2739
Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
17/02/2023 13:57
DP
16/02/2023 18:23
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 233/2023 -
07/12/2022 15:46
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2023 -
11/10/2022 11:50
GCDA
10/10/2022 17:47
SMPJTC
10/10/2022 16:52
4PC
Parecer nº 935/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
10/10/2022 15:30
SMPjTC
29/03/2022 10:29
CGM
Instrução nº 4688/2022 -
28/03/2022 15:47
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2022 -
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