Processo 158646/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/03/2023 12:48
Autuado em 10/03/2023 12:48
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1481/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 14/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1481/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI
07/06/2023 Acórdão   1481/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI
31/05/2023   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
24/05/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
17/05/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
15/03/2023 Acórdão   428/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A
Interessado ALAUR GOMES BALBINO
Interessado ELISANDRO PIRES FRIGO
Interessado ELVIS WILLIAM FRIEDERICH
Interessado GETULIO DE MORAIS VARGAS
Interessado NEW LIFE GESTÃO PRISIONAL LTDA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:14/03/23), ANA PAULA SOVIERZOSKI (não credenciado, inclusão:14/03/23), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:14/03/23), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:14/03/23), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:14/03/23), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:14/03/23), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:14/03/23), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:14/03/23), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:14/03/23), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:14/03/23), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:14/03/23), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:14/03/23), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:14/03/23), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/23), GABRIEL LUCAS SANTOS BONFIM (não credenciado, inclusão:14/03/23), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:14/03/23), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:14/03/23), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:14/03/23), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:14/03/23), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:14/03/23), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:14/03/23), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/03/23), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:14/03/23), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:14/03/23), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:14/03/23), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:14/03/23), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/03/23), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:14/03/23), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:14/03/23), NICOLE MENDES MULLER (não credenciado, inclusão:14/03/23), PAOLA GABRIEL ABILA (não credenciado, inclusão:14/03/23), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:14/03/23), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:14/03/23), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:14/03/23), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/23), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:14/03/23), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:14/03/23)
Interessado OSVALDO MESSIAS MACHADO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SINEEPRES SIND EMPREGADOS EM EMP PREST SERV A TERC COLOC E ADM MAO DE OBRA TRAB TEMP DO EST DO PR
Procuradores: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/03/23), LUCIANA STRINGHINI (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAUL DE ARAÚJO SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2024 18:05 384026/23 RECURSO DE AGRAVO
09/08/2023 15:58 406321/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
14/03/2023 15:39 159820/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
14/03/2023 15:21 159545/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
15/04/2024 08:50 Devolução do Ofício OCN - 850/2024 - DP
15/04/2024 08:50 Devolução do Ofício OCN - 849/2024 - DP
12/04/2024 10:29 AR do Ofício OCN - 848/2024 - DP
12/04/2024 10:28 AR do Ofício OCN - 846/2024 - DP
12/04/2024 08:54 AR do ofício OCN - 847/24 - DP
16/05/2023 20:49 do Protocolo 335351/23
11/04/2023 16:09 do Protocolo 251131/23
05/04/2023 18:12 do Protocolo 241179/23
28/03/2023 10:32 AR do ofício ODL - 408/23 - DP
27/03/2023 13:55 do Protocolo 203030/23
15/03/2023 16:15 do Protocolo 172223/23
14/03/2023 14:16 do Protocolo 167394/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2024 Ofício de Contraditório   846/ 2024   
DP  01/04/2024 Ofício de Contraditório   847/ 2024   
DP  01/04/2024 Ofício de Contraditório   848/ 2024   
DP  01/04/2024 Ofício de Contraditório   849/ 2024   
DP  01/04/2024 Ofício de Contraditório   850/ 2024   
DP  14/03/2023 Ofício de Diligência   408/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2024 3174 Despacho Processual Diverso nº 264/2024
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 929/2023
14/06/2023 2999 Acórdão nº 1481/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
19/05/2023 2983 Despacho Processual Diverso nº 310/2023
22/03/2023 2945 Acórdão nº 428/2023
14/03/2023 2939 Termo de Distribuição de Processo nº 702/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2024 17:59 DP  
26/03/2024 17:59 DP  
20/03/2024 16:10 CMEX Informação nº 1084/2024 -
23/08/2023 12:04 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 264/2024 -
22/08/2023 10:40 DP Informação nº 5810/2023 -
21/08/2023 11:54 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 929/2023 -
01/08/2023 12:54 DP Certidão Diversa nº 602/2023 -
19/07/2023 16:41 CMEX Informação nº 2993/2023 -
18/07/2023 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2023 -
14/07/2023 11:35 CMEX  
13/07/2023 17:19 STP  
07/07/2023 14:32 CMEX  
17/06/2023 08:52 STP  
12/06/2023 14:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 421/2023 -
12/06/2023 14:18 DP  
07/06/2023 16:44 STP  
06/06/2023 10:19 GCAZ  
05/06/2023 09:26 STP Certidão de Adiamento nº 177/2023 -
18/05/2023 13:50 GCMRMS  
18/05/2023 08:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 77/2023 -
28/03/2023 15:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 310/2023 -
27/03/2023 16:56 CGE  
20/03/2023 17:47 DP  
16/03/2023 10:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 43/2023 -
15/03/2023 10:53 GCAZ  
14/03/2023 08:14 DP Certidão Diversa nº 130/2023 -
14/03/2023 08:14 DP Informação nº 1682/2023 -
14/03/2023 08:14 DP Ofício de Diligência nº 408/2023 -
10/03/2023 12:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 75/2023 -
10/03/2023 12:47 DP  

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