Processo 158646/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 10/03/2023 12:48
Autuado em 10/03/2023 12:48
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1481/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 14/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1481/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI
07/06/2023 Acórdão   1481/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI
31/05/2023   / Adiado por devolução pós-vista AUGUSTINHO ZUCCHI
24/05/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
17/05/2023   / Vista AUGUSTINHO ZUCCHI
15/03/2023 Acórdão   428/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A
Interessado ELISANDRO PIRES FRIGO
Interessado NEW LIFE GESTÃO PRISIONAL LTDA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:14/03/23), ANA PAULA SOVIERZOSKI (não credenciado, inclusão:14/03/23), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:14/03/23), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:14/03/23), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:14/03/23), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (não credenciado, inclusão:14/03/23), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:14/03/23), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:14/03/23), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:14/03/23), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:14/03/23), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:14/03/23), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:14/03/23), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:14/03/23), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/23), GABRIEL LUCAS SANTOS BONFIM (não credenciado, inclusão:14/03/23), GABRIELA ASSIS CORREA DEMETERCO (não credenciado, inclusão:14/03/23), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:14/03/23), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:14/03/23), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:14/03/23), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:14/03/23), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:14/03/23), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:14/03/23), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:14/03/23), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:14/03/23), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:14/03/23), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:14/03/23), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:14/03/23), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:14/03/23), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/03/23), MATHEUS GUIMARAES PITTO (não credenciado, inclusão:14/03/23), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:14/03/23), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:14/03/23), NICOLE MENDES MULLER (não credenciado, inclusão:14/03/23), PAOLA GABRIEL ABILA (não credenciado, inclusão:14/03/23), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:14/03/23), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:14/03/23), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:14/03/23), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/23), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:14/03/23), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:14/03/23)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SINEEPRES SIND EMPREGADOS EM EMP PREST SERV A TERC COLOC E ADM MAO DE OBRA TRAB TEMP DO EST DO PR
Procuradores: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/03/23), LUCIANA STRINGHINI (não credenciado, inclusão:14/03/23), RAUL DE ARAÚJO SANTOS (credenciado, inclusão:14/03/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2023 15:58 406321/23 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
14/03/2023 15:39 159820/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
14/03/2023 15:21 159545/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Juntadas
DataDescrição
16/05/2023 20:49 do Protocolo 335351/23
11/04/2023 16:09 do Protocolo 251131/23
05/04/2023 18:12 do Protocolo 241179/23
28/03/2023 10:32 AR do ofício ODL - 408/23 - DP
27/03/2023 13:55 do Protocolo 203030/23
15/03/2023 16:15 do Protocolo 172223/23
14/03/2023 14:16 do Protocolo 167394/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2023 Ofício de Diligência   408/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 929/2023
14/06/2023 2999 Acórdão nº 1481/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
19/05/2023 2983 Despacho Processual Diverso nº 310/2023
22/03/2023 2945 Acórdão nº 428/2023
14/03/2023 2939 Termo de Distribuição de Processo nº 702/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 12:04 GCAZ  
22/08/2023 10:40 DP Informação nº 5810/2023 -
21/08/2023 11:54 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 929/2023 -
01/08/2023 12:54 DP Certidão Diversa nº 602/2023 -
19/07/2023 16:41 CMEX Informação nº 2993/2023 -
18/07/2023 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2023 -
14/07/2023 11:35 CMEX  
13/07/2023 17:19 STP  
07/07/2023 14:32 CMEX  
17/06/2023 08:52 STP  
12/06/2023 14:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 421/2023 -
12/06/2023 14:18 DP  
07/06/2023 16:44 STP  
06/06/2023 10:19 GCAZ  
05/06/2023 09:26 STP Certidão de Adiamento nº 177/2023 -
18/05/2023 13:50 GCMRMS  
18/05/2023 08:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 77/2023 -
28/03/2023 15:31 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 310/2023 -
27/03/2023 16:56 CGE  
20/03/2023 17:47 DP  
16/03/2023 10:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 43/2023 -
15/03/2023 10:53 GCAZ  
14/03/2023 08:14 DP Certidão Diversa nº 130/2023 -
14/03/2023 08:14 DP Informação nº 1682/2023 -
14/03/2023 08:14 DP Ofício de Diligência nº 408/2023 -
10/03/2023 12:48 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 75/2023 -
10/03/2023 12:47 DP  

Voltar a Consulta