Processo 158744/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 12:16
Autuado em 28/02/2014 12:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6391/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6391/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6391/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2969/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6391/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:27 DP  
02/12/2014 11:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2969/2014 -
02/12/2014 10:15 DEX Informação nº 7703/2014 -
03/11/2014 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2164/2014 -
02/10/2014 10:53 GCILB  
30/09/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 14944/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 7118/2014 -
28/02/2014 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2014 -

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