Processo 159070/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 09:14
Autuado em 29/03/2022 09:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2026/2022 da Segunda Câmara, de 03/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   2026/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2022 Acórdão   2026/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Gestor atual GILCIANO MOREIRA
Gestor das Contas GILCIANO MOREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Acórdão nº 2026/2022
15/09/2022 2834 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2022 10:12 DP  
23/09/2022 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2022 -
19/08/2022 13:15 GCFAMG  
19/08/2022 11:52 SMPJTC  
17/08/2022 10:48 5PC Parecer nº 757/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
17/08/2022 08:47 SMPjTC  
29/03/2022 11:08 CGM Instrução nº 3198/2022 -
29/03/2022 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2022 -

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