Processo 159177/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2011 13:21
Autuado em 27/04/2011 13:21
Oficio de encaminhamento 197/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2522/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2522/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2011 Acórdão   2522/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368861409BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 167/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2522/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2012 10:37 DP  
24/01/2012 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
08/12/2011 15:15 STP Acórdão nº 2522/2011 -
08/12/2011 15:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2012 -
08/12/2011 15:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 489/2011 -
08/12/2011 15:15 STP Despacho Processual Diverso nº 7/2012 -
18/11/2011 12:49 GCAML  
09/11/2011 10:57 SMPjTC Parecer nº 8061/2011 - Regularidade. Pela regularidade.
20/06/2011 20:35 DCE Instrução nº 223/2011 -
27/04/2011 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7242/2011 -

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