Processo 159203/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:25
Autuado em 29/03/2010 14:25
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 647/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   647/ 2018 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2018 Acórdão   647/ 2018 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/09/2016 Acórdão   4544/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado ANDREIA DIAS DE MEDEIROS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado LUIZ GONZAGA MARINHO DE ALMEIDA
Interessado MARCELO PROENÇA
Interessado MARCO ANTONIO JOAQUIM
Interessado NORIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 11:52 65037/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2017 11:54 AR do ofício ODI - 126/16 - COEX
28/12/2016 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1031439/16
09/12/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989082/16
28/06/2011 10:35 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/12/2016 Ofício de Intimação   126/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 256/2018
05/04/2018 1798 Acórdão nº 647/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 36/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1365/2016
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4544/2016
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 1763/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1755/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3358/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 13:29 DP  
07/05/2018 22:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 256/2018 -
03/05/2018 14:55 CMEX Informação nº 222/2018 -
23/03/2018 14:46 S2C Acórdão nº 647/2018 -
23/03/2018 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2018 -
08/01/2018 09:41 GATBC  
01/12/2017 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4123/2017 -
01/12/2017 08:38 SMPjTC Parecer nº 9238/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Retorno. Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Curiúva. Exercício de 2009. Baixa de responsabilidade. Pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações.
24/01/2017 14:46 COFIM Instrução nº 3026/2017 - Câmara Municipal de Curiúva. Apensamento do Relatório de Auditoria nº 7/10-DCM. Devolução de valores. Confirmação pela COEX. Julgamento pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
17/01/2017 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 36/2017 -
05/12/2016 14:51 COEX Informação nº 154/2017 -
05/12/2016 14:51 COEX Instrução nº 9/2017 -
05/12/2016 14:51 COEX Ofício de Intimação nº 126/2016 -
01/12/2016 19:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1365/2016 -
30/11/2016 12:41 COEX Informação nº 8030/2016 -
04/11/2016 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2714/2016 -
01/11/2016 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3028/2016 -
21/10/2016 10:14 S2C Acórdão nº 4544/2016 -
07/06/2016 17:26 GATBC  
07/06/2016 09:57 DP Informação nº 10750/2016 -
01/06/2016 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 733/2016 -
15/04/2016 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1868/2016 -
15/04/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 6215/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara de Curiúva. Exercício de 2009. Retorno. Apensamento dos autos 6503-7/10 - Relatório de Inspeção. Pela irregularidade das contas, aplicação de multa e determinação de ressarcimento.
09/11/2015 10:01 DCM Instrução nº 1947/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Pela Irregularidade das Contas do Presidente da Câmara e aplicação de sanções.
04/11/2015 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1763/2015 -
31/10/2015 20:24 DP Informação nº 23536/2015 -
28/08/2015 17:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1755/2015 -
28/08/2015 09:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3358/2015 -
07/02/2013 09:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1784/2015 -
06/02/2013 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 235/2013 -
08/11/2012 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
26/10/2012 08:00 SMPjTC Parecer nº 16901/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Curiúva. Poder Legislativo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
29/09/2010 15:40 DCM Instrução nº 3818/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/09/2010 13:05 SITIO  
29/03/2010 15:46 DCM  
29/03/2010 14:25 DP  

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