Processo 159341/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 13:59
Autuado em 28/02/2014 13:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1100/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1100/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1100/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas BRAZ RODRIGUES NETO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:14/08/14, exclusão:27/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105874/18
02/10/2014 08:47 do Protocolo 897660/14
30/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 16193/14 - DP
23/08/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 772817/14
14/08/2014 14:35 do Protocolo 748150/14
13/08/2014 09:16 do Protocolo 740648/14
12/08/2014 17:36 do Protocolo 742764/14
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13172/14 - DP
01/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13171/14 - DP
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13170/14 - DP
31/07/2014 10:28 AR do ofício OCN - 13169/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2014 Ofício de Contraditório   16193/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13169/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13170/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13171/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13172/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1100/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 264/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4547/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2439/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3781/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2828/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 11:32 DP  
19/06/2018 13:19 CMEX Informação nº 1057/2018 -
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1100/2018 -
09/05/2018 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2018 -
27/03/2018 15:18 GCAML  
23/03/2018 10:43 DP Informação nº 3445/2018 -
18/12/2017 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
14/12/2017 18:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4285/2017 -
14/12/2017 18:46 SMPjTC Parecer nº 9418/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT nº 3134. Irregularidades. Contraditório. Ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas e recomendação.
04/11/2014 17:40 COFIT Instrução nº 1100/2017 -
14/10/2014 19:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6876/2014 -
02/10/2014 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2439/2014 -
20/08/2014 12:42 DP Informação nº 16039/2014 -
20/08/2014 12:42 DP Informação nº 16931/2014 -
20/08/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 16193/2014 -
14/08/2014 16:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 3781/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Informação nº 14288/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13169/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13170/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13171/2014 -
15/07/2014 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 13172/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2828/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 5402/2014 -
28/02/2014 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3403/2014 -

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