Processo 159736/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/04/2004 15:04
Autuado em 19/04/2004 15:04
Oficio de encaminhamento 048/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 877/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   877/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   877/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MARIA DO ROCIO BOARÃO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
21/12/2015 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1006644/15
30/01/2015 15:16 do Protocolo 75449/15
12/06/2013 14:30 Petição de outra natureza
04/03/2013 11:16 do Protocolo 112449/13
03/04/2012 14:22 do Protocolo 212318/12
03/04/2012 08:55 Juntada de AR ofício 486/12-ODL-DIJUR
17/11/2011 09:46 AR - de devolução de autos físicos RM270151555BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/03/2012 Ofício de Diligência   486/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1090/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 877/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4966/2014
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18552/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1090/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 268/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1280/2018 -
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 917/2018 -
22/05/2018 13:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 863/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 877/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2018 -
27/03/2018 14:43 GACAC  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 144/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 655/2018 -
05/01/2016 12:46 COFAP Parecer nº 2508/2018 - Aposentadoria. Pelo registro. Ao MPC.
09/12/2015 14:45 DP  
28/10/2015 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5499/2015 -
21/09/2015 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4497/2015 -
21/09/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 13982/2015 - diligência Aposentadoria. Município de Campo Largo. Ausência de retificação do ato aposentatório e fundamento jurídico da inativação. Diligência à origem.
30/01/2015 17:24 DICAP Parecer nº 10154/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno de Contraditório. Verbas com descontos previdenciários sem respectiva contrapartida no benefício. Princípio da Contributividade. Necessidade de devolução. Não configuração. Ao MPjTC.
16/01/2015 15:56 DP  
01/12/2014 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5960/2014 -
28/11/2014 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4966/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 17924/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno de Diligência. Verbas com descontos previdenciários sem contrapartida no benefício. Princípio da Contributividade. Contraditório. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012 - DIJUR. Ao Exmo. Relator. Prelimi
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1786/2013 -
24/05/2013 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1160/2013 -
03/05/2013 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2302/2013 -
03/05/2013 10:32 SMPjTC Despacho nº 191/2013 - sobrestamento Aposentadoria municipal voluntária. Proventos proporcionais. EC 20/98. Sobrestamento.
01/05/2013 22:30 GAJTL  
26/04/2013 15:50 DP Informação nº 7449/2013 -
25/03/2013 11:17 DICAP Parecer nº 8789/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
05/03/2013 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 585/2013 -
05/02/2013 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1130/2013 -
05/02/2013 10:52 SMPjTC Parecer nº 1723/2013 - Para deliberação do Relator Aposentadoria. Juntada de novos documentos. Ao Relator para admissibilidade e regular trâmite.
11/01/2012 08:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 486/2012 -
11/01/2012 08:36 DIJUR Parecer nº 1832/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA NÃO CUMPRIDA. INSTRUÇÃO INCOMPLETA DO PROCESSADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
22/12/2011 13:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 14/2012 -
21/12/2011 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18552/2011 -
27/07/2011 09:10 DIJUR Parecer nº 8842/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃOD E INSTRUÇÃO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
26/05/2011 16:15 SITIO  
25/05/2011 11:48 DIJUR  
25/05/2011 10:11 DP  
06/01/2005 16:38 DP Processo em remessa externa
19/04/2004 15:03 DIJUR Parecer nº 13284/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA À ORIGEM - PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

Voltar a Consulta