Processo 15978/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/01/2013 18:24
Autuado em 10/01/2013 18:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4065/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4065/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4065/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas RODINEI CARLOS THOMAZELLA
Gestor ordenador das despesas VALDECI MARCOLINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE - MATRIZ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 12:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625725/14
08/07/2014 09:12 do Protocolo 619296/14
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11122/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11123/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 11120/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11120/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11122/ 2014  07/07/2014
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11123/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4065/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2352/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 438/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 17:01 DP  
02/10/2015 09:47 DEX Informação nº 6407/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4065/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2529/2015 -
11/08/2015 15:07 GCNB  
21/07/2015 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2595/2015 -
21/07/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 10444/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
10/07/2014 15:01 DAT Instrução nº 2288/2015 - CÓD.:
28/05/2014 15:33 DP  
27/05/2014 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2352/2014 -
14/01/2013 09:17 DAT Instrução nº 4636/2014 -
10/01/2013 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 438/2013 -

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