Processo 159794/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2012 17:12
Autuado em 21/03/2012 17:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 388/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor atual ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/05/19)
Gestor das Contas ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/05/19)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 353146/19, de 24/05/19 - Protocolo: 353146/19
11/12/2012 09:47 AR do oficio 1814/12-OPD-GP
29/11/2012 08:37 Juntada de AR Ofício - 667/12-OPD-DEX
04/09/2012 09:20 do Protocolo 591335/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1417/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 925/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4586/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 15:20 DP  
20/11/2012 14:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1417/2012 -
19/11/2012 14:11 DP Informação nº 12707/2012 -
12/11/2012 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1814/2012 -
09/11/2012 11:05 DEX Informação nº 3753/2012 -
09/11/2012 11:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 667/2012 -
19/10/2012 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1746/2012 -
16/10/2012 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 862/2012 -
04/10/2012 17:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1837/2012 -
22/08/2012 14:53 GCDA  
25/07/2012 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4019/2012 -
25/07/2012 13:03 SMPjTC Parecer nº 11248/2012 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade
04/06/2012 17:41 DCM Instrução nº 2818/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
25/05/2012 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 925/2012 -
24/03/2012 10:15 DCM  
21/03/2012 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4586/2012 -

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