Processo 159832/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2012 17:05
Autuado em 23/03/2012 17:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2547/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2547/ 2013 Regular com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2547/ 2013 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA
11/12/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual CÉLIA REGINA BARBOSA
Gestor das Contas CÉLIA REGINA BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2014 13:57 AR do ofício OPD - 804/14 - DEX
08/12/2014 10:08 AR do ofício OPD - 805/14 - DEX
25/09/2014 09:46 do Protocolo 878003/14
24/09/2014 09:22 AR do ofício OCN - 15745/14 - DP
18/07/2014 09:48 do Protocolo 661683/14
16/07/2014 11:51 AR do oficio ODI - 17/14 - DEX
19/05/2014 10:37 AR do oficio ODI - 9/14 - DEX
20/09/2013 10:54 AR do oficio OPD - 549/13 - DEX
31/10/2012 10:20 do Protocolo 735701/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   804/ 2014   
DEX  20/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   805/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15745/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4453/2014
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4279/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3582/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3307/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1815/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1608/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 790/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 2068/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2547/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 2818/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4672/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 09:57 DP  
24/11/2014 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4453/2014 -
21/11/2014 14:22 DP  
17/11/2014 13:48 DEX Informação nº 7435/2014 -
17/11/2014 13:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 804/2014 -
17/11/2014 13:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 805/2014 -
29/10/2014 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4279/2014 -
29/09/2014 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4017/2014 -
29/09/2014 15:46 SMPjTC Parecer nº 15912/2014 - Não cumprimento do Acórdão Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Não cumprimento da determinação do Acórdão nº 2547/13 - Segunda Câmara.
26/09/2014 09:48 DCM Informação nº 1489/2014 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2011. Manifestação acerca do cumprimento do Acórdão nº 2547/13 - Segunda Câmara. Determinação não atendida.
04/09/2014 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 15745/2014 -
27/08/2014 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3582/2014 -
19/08/2014 12:46 SMPjTC Parecer nº 11835/2014 - Não cumprimento das determinações Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica. Fase de execução. Não cumprimento da determinação do Acórdão nº 2547/13 - Segunda Câmara.
13/08/2014 16:45 DCM Informação nº 1291/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Manifestação quanto ao cumprimento do Acórdão nº 2547/13-Segunda Câmara.
11/08/2014 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3307/2014 -
18/07/2014 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1815/2014 -
25/06/2014 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 860/2014 -
25/06/2014 10:46 DEX Ofício de Intimação nº 17/2014 -
16/06/2014 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1608/2014 -
08/04/2014 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
08/04/2014 09:49 DEX Ofício de Intimação nº 9/2014 -
24/03/2014 14:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 790/2014 -
23/08/2013 11:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
23/08/2013 11:30 DEX Informação nº 3040/2013 -
23/08/2013 11:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 549/2013 -
15/08/2013 16:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2068/2013 -
15/08/2013 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 628/2013 -
11/07/2013 16:04 S2C Acórdão nº 2547/2013 -
11/07/2013 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2013 -
11/07/2013 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 679/2013 -
11/07/2013 15:33 GCCMNS  
10/07/2013 17:02 S2C  
15/05/2013 14:52 GCCMNS  
25/02/2013 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1595/2013 -
25/02/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 3723/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas e aplicação de multa; sem prejuízo de emissão de determinação ao Prefeito Municipal.
13/12/2012 10:34 DCM Informação nº 72/2013 - Ementa: Impropriedades Apontadas pelo MPjTC que não constaram da parametrização a que se refere à Instrução Normativa nº 65/2011- TCE/PR. Pela manutenção do resultado da Instrução nº 1443/12 (peça processual nº 24).
12/12/2012 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2818/2012 -
11/12/2012 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 1051/2012 -
05/12/2012 08:30 GCCMNS  
04/12/2012 15:21 S1C Certidão de Sessão nº 982/2012 -
01/11/2012 08:56 GCILB  
31/10/2012 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 834/2012 -
20/08/2012 16:04 GCCMNS  
21/05/2012 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3300/2012 -
21/05/2012 14:40 SMPjTC Parecer nº 10908/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal porausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. ela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas
24/03/2012 12:13 DCM Instrução nº 1443/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares
23/03/2012 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4672/2012 -

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