Processo 159948/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2012 16:52
Autuado em 21/03/2012 16:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 512/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   512/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   512/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Gestor atual LOIVO ROQUE RITTER
Gestor das Contas LOIVO ROQUE RITTER

Juntadas
DataDescrição
18/03/2014 11:45 AR do ofício OPD - 107/14 - GP
29/11/2012 10:57 do Protocolo 802590/12
04/10/2012 09:40 Juntada de AR ofício 1839/12- OCN-DCM
02/10/2012 13:01 do Protocolo 661449/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/09/2012 Ofício de Contraditório   1839/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 299/2014
12/12/2013 787 Acórdão de Parecer Prévio nº 512/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2252/2013
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2358/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4585/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 15:53 DP  
31/01/2014 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 299/2014 -
29/01/2014 16:15 DP Informação nº 1264/2014 -
28/01/2014 18:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 107/2014 -
23/01/2014 14:17 DEX Informação nº 375/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 512/2013 -
15/10/2013 13:19 GCFC  
11/10/2013 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6240/2013 -
11/10/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 16236/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
11/10/2013 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2252/2013 -
19/12/2012 08:15 DCM Informação nº 1515/2013 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
19/12/2012 08:15 DCM Instrução nº 3645/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/12/2012 12:41 DIJUR Parecer nº 20468/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÊ. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO D. RELATOR. À DCM.
30/11/2012 15:51 DAT Informação nº 1576/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas.
26/11/2012 08:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3154/2012 -
23/11/2012 08:54 SMPjTC Parecer nº 18541/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
10/09/2012 16:27 DCM Instrução nº 4064/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/09/2012 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1839/2012 -
02/07/2012 17:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2358/2012 -
19/06/2012 14:40 DCM Informação nº 833/2012 -
15/06/2012 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1289/2012 -
26/03/2012 10:53 DCM Instrução nº 1968/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
24/03/2012 10:08 DIJUR  
21/03/2012 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4585/2012 -

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