Processo 160292/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2012 09:34
Autuado em 26/03/2012 09:34
Protocolo Integrado do Estado 111671540
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4811/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4811/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4811/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LAZARO HONORIO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 14:36 do Protocolo 901692/14
24/09/2014 14:12 do Protocolo 874830/14
22/10/2012 10:03 Juntada de AR Ofício 3022 /12-ODL-DIJUR
17/05/2012 15:39 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/09/2012 Ofício de Diligência   3022/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4811/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3335/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 2915/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3612/2013
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:15 DP  
15/12/2015 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1982/2015 -
23/11/2015 12:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8285/2015 -
23/10/2015 19:11 S2C Acórdão nº 4811/2015 -
23/10/2015 19:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3054/2015 -
01/06/2015 14:17 GATBC  
30/04/2015 13:46 SMPjTC Parecer nº 5526/2015 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Cômputo de tempo ficto. Pelo registro.
03/10/2014 15:36 DICAP Parecer nº 4606/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. TEMPO FICTO. MILITAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2014 11:30 DP Informação nº 16980/2014 -
25/09/2014 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3335/2014 -
01/09/2014 11:47 DP Informação nº 16476/2014 -
01/07/2014 15:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2915/2014 -
30/06/2014 10:24 SMPjTC Parecer nº 9037/2014 - Reserva remunerada. Relativização da exigência de publicação do valor nominal dos proventos. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional aos militares. Exclusão do tempo ficto utilizado para a concessão da aposentadoria. Não preenchimento dos req Reserva remunerada. Relativização da exigência de publicação do valor nominal dos proventos. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional aos militares. Exclusão do tempo ficto. Não preenchimento dos requisitos legais. Preliminarmente, pela citação do
28/04/2014 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2043/2014 -
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 5606/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO RELATOR.
09/07/2013 16:05 DP Informação nº 13756/2013 -
27/06/2013 09:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3612/2013 -
21/06/2013 13:47 DP Informação nº 12425/2013 -
30/07/2012 11:00 DICAP Parecer nº 12829/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
22/06/2012 11:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1745/2012 -
17/06/2012 19:53 SMPjTC Parecer nº 8835/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
29/03/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 7390/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
26/03/2012 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4985/2012 -

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