Processo 160485/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2011 14:35
Autuado em 30/03/2011 14:35
Oficio de encaminhamento 215/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 302/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   302/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
02/02/2012 Acórdão   302/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/01/2012   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
22/12/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
15/12/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA
08/12/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HERON ARZUA
Interessado LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2011 12:23 645981/10 REQUERIMENTO EXTERNO
13/07/2011 12:23 295143/11 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 09:30 do Protocolo 22648/13
15/10/2012 16:38 do Protocolo 703680/12
03/05/2012 14:38 Juntada de AR Oficio 18712 OCN-DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/04/2012 Ofícios Processuais Diversos   187/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 581/2020
21/05/2020 2302 Despacho Processual Diverso nº 504/2020
06/05/2020 2291 Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2020
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1852/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 471/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 197/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2721/2012
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 2626/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 302/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2609/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 13:44 DP  
03/06/2020 14:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 363/2020 -
20/05/2020 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 581/2020 -
18/05/2020 11:42 DP  
04/05/2020 23:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 504/2020 -
29/04/2020 20:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 95/2020 -
22/08/2013 16:53 CMEX Informação nº 2059/2020 -
16/05/2013 09:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1828/2013 -
16/05/2013 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1852/2013 -
08/04/2013 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 360/2013 -
19/03/2013 18:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 507/2013 -
19/03/2013 18:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 471/2013 -
14/02/2013 17:22 DEX Informação nº 789/2013 -
07/02/2013 17:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2013 -
07/02/2013 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 197/2013 -
08/11/2012 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 25/2013 -
31/10/2012 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2685/2012 -
31/10/2012 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2721/2012 -
29/10/2012 17:02 DEX Informação nº 3660/2012 -
28/08/2012 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2604/2012 -
28/08/2012 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2626/2012 -
03/04/2012 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 912/2012 -
03/04/2012 16:58 DEX Informação nº 526/2012 -
03/04/2012 16:58 DEX Informação nº 560/2012 -
03/04/2012 16:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 187/2012 -
07/02/2012 16:20 STP Acórdão nº 302/2012 -
07/02/2012 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2012 -
07/02/2012 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 102/2012 -
07/02/2012 16:20 STP Despacho Processual Diverso nº 54/2012 -
27/01/2012 15:28 GCNB  
26/01/2012 16:46 STP Certidão de Sessão nº 21/2012 -
09/12/2011 15:44 SMPjTC Parecer nº 684/2012 - Irregularidade Exercício de 2010. Pela irregularidade das contas.
08/12/2011 14:33 STP Certidão de Sessão nº 409/2011 -
24/10/2011 08:54 GCNB  
28/09/2011 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2304/2011 -
28/09/2011 09:27 SMPjTC Parecer nº 6820/2011 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Regularidade das contas com recomendação, cf. DCE.
13/07/2011 12:33 DCE Instrução nº 164/2011 -
13/07/2011 09:25 DP Informação nº 2629/2011 -
18/04/2011 17:28 DCE  
30/03/2011 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2609/2011 -

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