Processo 160752/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:42
Autuado em 05/04/2011 09:42
Apensado ao Processo 391295/14 em 12/05/2014 15:30
Oficio de encaminhamento 147/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1279/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1279/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão   1279/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CARLOS JULIANO BUDEL
Interessado EDILIO JOÃO DALL´AGNOL

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 14:59 AR de devolução dos Autos Físicos
14/03/2012 18:38 AR de devolução dos Autos Físicos
23/11/2011 07:18 do Protocolo nº 67892-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1141/11-OCN-DCM
21/11/2011 10:49 Juntada de AR ofício 1141/11-OCN-DCM
03/11/2011 12:14 do Protocolo nº 64032-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1142/11-OCN-DCM
17/10/2011 14:13 Juntada de AR oficio nº1142/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1141/ 2011 01/11/2011 
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1142/ 2011 27/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1265/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1279/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2189/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 11:32 DP  
05/06/2012 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1265/2012 -
05/06/2012 08:59 S2C  
21/05/2012 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 391/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1279/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 787/2012 -
22/03/2012 15:21 GCCMNS  
13/03/2012 08:56 SMPjTC Parecer nº 3200/2012 - desaprovação e multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Exercício de 2010. Desaprovação das contas e aplicação de multa.
05/03/2012 07:40 GCCMNS  
19/09/2011 15:09 DCM Instrução nº 464/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1141/2011 -
19/09/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1142/2011 -
16/09/2011 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2189/2011 -
01/06/2011 14:48 DCM Instrução nº 2028/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
30/05/2011 09:22 DP Termo de Reautuação nº 102/2011 -
27/05/2011 14:08 DCM  
05/04/2011 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5558/2011 -

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