Processo 160828/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:26
Autuado em 01/04/2008 14:26
Oficio de encaminhamento 096/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 179/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   179/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   179/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS GUIMARÃES
Origem MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
01/08/2008 09:59 do Protocolo nº 411545/08, referente nova documentação.
20/05/2008 16:35 do Protocolo nº 265255/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 551/08 OCN - DCM.
30/04/2008 10:16 do aviso de recebimento do ofício nº 551/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 179/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3745/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 08:51 DP Processo em remessa externa
24/03/2009 09:37 DP  
23/03/2009 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 636/2009 -
20/03/2009 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 426/2009 -
13/02/2009 10:53 S2C  
11/02/2009 17:04 DG  
22/09/2008 09:36 SAUDI  
09/09/2008 13:25 SMPjTC Parecer nº 15974/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
18/08/2008 18:17 DCM Instrução nº 4066/2008 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/06/2008 11:55 SAUDI  
26/06/2008 08:40 GCCMNS  
23/06/2008 15:24 SMPjTC Parecer nº 10058/2008 - PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
01/04/2008 17:23 DCM Instrução nº 1271/2008 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/04/2008 17:23 DCM Instrução nº 2700/2008 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2008 14:26 DP  

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