Processo 160841/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:29
Autuado em 05/04/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 034/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1280/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1280/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão   1280/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Interessado ELIOMAR SOARES DA VEIGA
Interessado JURANDIR FERREIRA ALVES

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 18:47 do Protocolo 53823/14
25/07/2012 14:32 Juntada de AR oficio 230/12-IDC-DEX
04/05/2012 12:36 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2012 12:44 Ar de devolução dos autos físicos
25/10/2011 10:40 JUNTADA DE AR OFICIO N 1149/11 OCN DCM
25/10/2011 10:37 JUNTADA DE AR OFICIO N 1155/11 OCN DCM
20/10/2011 11:20 do Protocolo nº 62023-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1149/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1149/ 2011   
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1155/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 393/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 303/2014
18/05/2012 405 Acórdão nº 1280/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2214/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7448/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 11:28 DP  
11/02/2014 10:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 393/2014 -
10/02/2014 17:31 DP  
05/02/2014 18:24 DMAA  
05/02/2014 10:40 DEX Informação nº 684/2014 -
05/02/2014 09:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 82/2014 -
31/01/2014 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 303/2014 -
15/06/2012 10:59 DEX Certidão de Débito nº 115/2012 -
15/06/2012 10:59 DEX Instrução de Cobrança nº 230/2012 -
15/06/2012 10:59 DEX Informação nº 1019/2013 -
15/06/2012 10:59 DEX Informação nº 1366/2012 -
15/06/2012 10:59 DEX Informação nº 1367/2012 -
15/06/2012 10:59 DEX Instrução nº 127/2014 -
29/05/2012 12:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2012 -
21/05/2012 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 374/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1280/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 788/2012 -
22/03/2012 08:00 GCCMNS  
28/02/2012 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1385/2012 -
28/02/2012 09:01 SMPjTC Parecer nº 2258/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela irregularidade, com aplicação de multas e aposição de ressalva, cf. DCM
19/12/2011 16:35 DCM Instrução nº 403/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/12/2011 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2861/2011 -
19/12/2011 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2862/2011 -
19/09/2011 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2250/2011 -
19/09/2011 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1149/2011 -
19/09/2011 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1155/2011 -
19/09/2011 08:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2214/2011 -
21/06/2011 19:50 DCM Instrução nº 2071/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7448/2011 -

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