Processo 161070/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:56
Autuado em 30/03/2010 14:56
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2207/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2207/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2014 Acórdão   2207/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIR BORRI
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Interessado NIVALDO FAUSTINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 11:13 do Protocolo 617447/14
08/02/2013 12:21 AR do oficio ODL - 37/13 - DP
21/01/2013 22:17 do Protocolo 32090/13
23/07/2012 15:25 do Protocolo 492043/12
23/07/2012 15:08 do Protocolo 491802/12
17/07/2012 14:51 juntada de AR ofício 933/12-OCN-DCM
17/07/2012 14:47 juntada de AR ofício 932/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/09/2011 11:00 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2010 12:01 do Protocolo nº 463832/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 932/10-OCN-DCM do Sr. Nivaldo Faustina dos Santos.
16/08/2010 11:39 do aviso de recebimento do ofício nº 932/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2013 Ofício de Diligência   37/ 2013  21/01/2013
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   932/ 2012 06/07/2012 
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   933/ 2012 06/07/2012 
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   932/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2386/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2207/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3948/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2911/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1674/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 14:14 DP  
05/08/2014 09:57 DEX Informação nº 5282/2014 -
05/08/2014 08:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 444/2014 -
22/07/2014 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2386/2014 -
11/07/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 9844/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Baixa de responsabilidade.
08/07/2014 09:53 GATBC  
16/06/2014 11:43 DEX Instrução nº 588/2014 -
02/06/2014 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 572/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Instrução de Cobrança nº 1021/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Informação nº 3623/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Informação nº 3624/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Informação nº 3625/2014 -
30/05/2014 11:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 377/2014 -
24/04/2014 14:48 S2C Acórdão nº 2207/2014 -
24/04/2014 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2014 -
13/03/2014 14:36 GATBC  
13/03/2014 12:38 S2C Certidão de Sessão nº 220/2014 -
23/10/2013 15:50 GATBC  
10/10/2013 14:29 DCM Informação nº 1638/2013 - Fundo Previdenciário Municipal de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 5600/13.
21/08/2013 16:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5600/2013 -
16/08/2013 08:14 SMPjTC Parecer nº 12785/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
05/02/2013 14:10 DCM Informação nº 1025/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 2911/12 - GATBC e Parecer Ministerial nº 8017/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
05/02/2013 14:10 DCM Instrução nº 3106/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/12/2012 12:32 DP Ofício de Diligência nº 37/2013 -
01/11/2012 13:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3948/2012 -
18/10/2012 17:05 DTI Informação nº 121/2012 -
15/10/2012 17:30 DP Informação nº 10608/2012 -
19/09/2012 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2911/2012 -
28/06/2012 07:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2181/2012 -
28/06/2012 07:04 DCM Ofício de Contraditório nº 932/2012 -
28/06/2012 07:04 DCM Ofício de Contraditório nº 933/2012 -
27/06/2012 09:35 GATBC  
26/06/2012 15:29 DP Informação nº 5056/2012 -
20/06/2012 09:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 492/2012 -
20/06/2012 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1674/2012 -
20/05/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1826/2011 -
20/05/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 699/2012 -
20/05/2011 09:44 SMPjTC Despacho nº 184/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
20/05/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 8017/2012 - Irregularidade Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1064/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa – art. 87, III, da Lei nº 113/2005.
14/09/2010 11:31 SITIO  
30/03/2010 15:27 DCM Instrução nº 1313/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 932/2010 -
30/03/2010 14:55 DP  

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