Processo 161178/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2021 16:56
Autuado em 19/03/2021 16:56
Apensado ao Processo 414863/23 em 26/06/2023 12:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 267/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2022 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2022 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Gestor das Contas JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2022 15:13 do Protocolo 694307/22
01/02/2022 16:40 do Protocolo 60760/22
08/12/2021 09:19 do Protocolo 161178/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2023 2913 Despacho Processual Diverso nº 88/2023
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1486/2021
23/03/2021 2504 Termo de Distribuição de Processo nº 709/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2023 13:35 DP  
26/01/2023 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 88/2023 -
16/12/2022 15:13 S2C  
16/12/2022 15:07 SMPJTC  
15/12/2022 16:30 4PC Ciência de Decisão nº 262/2022 -
15/12/2022 16:15 SMPjTC  
07/12/2022 15:46 S2C  
17/10/2022 10:58 GCDA  
14/10/2022 17:53 SMPJTC  
11/10/2022 10:58 4PC Parecer nº 937/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multa.
10/10/2022 21:45 SMPjTC  
02/02/2022 23:51 CGM Instrução nº 4675/2022 -
07/12/2021 16:02 DP  
22/03/2021 08:13 CGM Instrução nº 4790/2021 -
19/03/2021 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 709/2021 -

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