Processo 161314/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 13:07
Autuado em 02/04/2012 13:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 438/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   438/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   438/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Gestor das Contas PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 10:52 AR do ofício OPD - 1715/14 - GP
21/07/2014 13:25 do Protocolo 666642/14
06/06/2014 09:56 AR do ofício OCN - 9109/14 - DP
02/06/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514680/14
24/03/2014 11:10 do Protocolo 243580/14
20/08/2012 11:04 Juntada de AR ofício 1325/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1715/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9109/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9109/ 2014   
DCM  05/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   144/ 2012   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1325/ 2012 07/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4561/2014
03/11/2014 998 Acórdão de Parecer Prévio nº 438/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3035/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2553/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1753/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1337/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2492/2013
10/10/2012 505 Edital de Citação de Contraditório nº 144/2012
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2424/2012
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1407/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5852/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 10:47 DP  
02/12/2014 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4561/2014 -
28/11/2014 11:56 DP Informação nº 20083/2014 -
27/11/2014 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1715/2014 -
26/11/2014 11:03 DEX Informação nº 7578/2014 -
06/11/2014 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2091/2014 -
04/11/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2448/2014 -
27/10/2014 16:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 438/2014 -
22/08/2014 10:26 GCNB  
31/07/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 11684/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
28/07/2014 16:01 DCM Instrução nº 1797/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2014 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3035/2014 -
11/06/2014 15:27 DP Informação nº 12583/2014 -
10/06/2014 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2553/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Informação nº 9904/2014 -
28/04/2014 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 9109/2014 -
23/04/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1753/2014 -
09/04/2014 12:10 SMPjTC Parecer nº 5216/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
01/04/2014 16:36 DCM Instrução nº 855/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/01/2014 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1337/2014 -
15/01/2014 13:17 DCM  
02/12/2013 16:09 DP  
29/07/2013 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2492/2013 -
19/07/2013 13:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4447/2013 -
19/07/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 10923/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
05/10/2012 11:15 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2013 -
05/10/2012 11:15 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 128/2012 -
05/10/2012 11:15 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 144/2012 -
05/10/2012 11:15 DCM Informação nº 837/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
05/10/2012 11:15 DCM Instrução nº 2877/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/10/2012 12:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2419/2012 -
02/10/2012 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2424/2012 -
02/07/2012 14:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2220/2012 -
02/07/2012 14:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1325/2012 -
29/06/2012 11:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1388/2012 -
29/06/2012 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1407/2012 -
03/04/2012 10:36 DCM Instrução nº 2510/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5852/2012 -

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