Processo 161348/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:58
Autuado em 30/03/2010 14:58
Oficio de encaminhamento 210/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 114/2013 da Primeira Câmara, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2013 Acórdão   114/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2013 Acórdão   114/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/01/2013   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/12/2012   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ERALDO LUIZ KÜSTER (Falecido(a) em 2010)
Origem FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 12:03 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2012 17:58 AR de devolução dos Autos Físicos
16/05/2012 08:22 AR de devolução de autos fisicos
04/10/2011 07:39 do Protocolo nº 59055-2/11, referente a Documentos Complementares
10/08/2011 14:28 AR de devolução dos autos físicos
09/08/2011 11:08 do Protocolo nº 48668-2/11, referente a Documento Complementar
06/05/2011 12:02 Juntada de AR ofício 135/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:44 Devolução do ofício 134/11-OCN-DCM
17/02/2011 14:23 do Protocolo nº 6775-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 21/11-OCN-DCM
09/02/2011 12:07 Juntada de AR Ofício 20/11-OCN-DCM
09/02/2011 12:05 Juntada de AR Ofício 21/11-OCN-DCM
09/02/2011 11:47 Juntada de AR Ofício 17/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   134/ 2011   
DCM  11/03/2011 Ofício de Contraditório   135/ 2011 15/03/2011 
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   17/ 2011 26/01/2011 
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   20/ 2011 26/01/2011 
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   21/ 2011 26/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 4840/2013
14/02/2013 578 Acórdão nº 114/2013
25/01/2013 567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 29/01/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2013 13:59 DP  
05/07/2013 16:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 798/2013 -
05/07/2013 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4840/2013 -
02/07/2013 08:13 SMPjTC Despacho nº 272/2013 - Pelo encerramento do Processo. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
06/06/2013 15:24 DCM Informação nº 735/2013 - EMENTA: Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Curitiba. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
04/06/2013 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2712/2013 -
04/06/2013 10:05 S1C  
03/06/2013 12:53 SMPjTC  
30/05/2013 23:35 DCM  
12/03/2013 11:14 GACAC  
12/03/2013 07:58 S1C  
08/03/2013 12:14 SMPjTC  
19/02/2013 09:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2013 -
18/02/2013 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 92/2013 -
29/01/2013 16:15 S1C Acórdão nº 114/2013 -
29/01/2013 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 189/2013 -
22/01/2013 17:30 GACAC  
22/01/2013 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 3/2013 -
07/01/2013 16:20 GACAC  
31/12/2012 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 2/2013 -
31/10/2012 11:10 GACAC  
26/07/2012 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3998/2012 -
26/07/2012 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4784/2012 -
26/07/2012 08:26 SMPjTC Parecer nº 17083/2012 - aprovação com ressalva Pelo julgamento nos termos do pronunciamento conclusivo objeto do Parecer Ministerial nº 2989/12, subscrito pelo então Procurador-Geral, o que não afasta a possibilidade da imposição das penalidades mencionadas no R. Despacho nº 977/12-CAC
23/05/2012 19:24 DCM Informação nº 943/2012 -
14/03/2012 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 977/2012 -
14/02/2012 14:40 SMPjTC Parecer nº 2989/2012 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2009. PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO CORPO TÉCNICO, E RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR.
06/10/2011 14:18 DCM Instrução nº 271/2012 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
05/10/2011 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
12/08/2011 22:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1990/2011 -
13/07/2011 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 707/2011 -
10/03/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1471/2011 -
10/03/2011 08:07 DCM Ofício de Contraditório nº 134/2011 -
10/03/2011 08:07 DCM Ofício de Contraditório nº 135/2011 -
04/03/2011 16:05 DP Informação nº 345/2011 -
02/03/2011 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 100/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 346/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 17/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 20/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 21/2011 -
16/09/2010 13:39 SITIO  
30/03/2010 15:28 DCM Instrução nº 2143/2010 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação
30/03/2010 14:57 DP  

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