Processo 161482/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 21/03/2013 09:46
Autuado em 21/03/2013 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2612/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2612/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2612/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2005/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Gestor das Contas GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA
Procuradores: WALLISON GREGORY VIANA MARQUES (não credenciado, inclusão:04/02/14)
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Ex-Gestor PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 15:01 909840/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2023 16:18 do Protocolo 677821/23
04/10/2022 09:15 do Protocolo 606840/22
29/09/2021 13:29 do Protocolo 592870/21
28/09/2020 16:20 do Protocolo 610068/20
23/09/2019 10:09 do Protocolo 639538/19
08/03/2019 11:07 do Protocolo 145543/19
06/08/2018 15:49 do Protocolo 550967/18
20/03/2018 15:27 do Protocolo 182208/18
14/08/2017 16:18 do Protocolo 595380/17
24/03/2017 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 213274/17
28/09/2016 16:11 do Protocolo 798252/16
02/09/2016 07:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725891/16
04/03/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163788/16
30/10/2015 12:13 do Protocolo 856313/15
17/09/2015 08:44 AR do ofício OCD - 64/15 - GP
14/09/2015 14:57 do Protocolo 725600/15
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 597/15 - DEX
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 596/15 - DEX
06/08/2015 09:39 AR do ofício OPD - 155/15 - DEX
28/05/2015 14:34 do Protocolo 436225/15
19/05/2015 13:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410854/15
12/02/2014 09:49 AR do oficio OCN - 223/14 - DP
11/02/2014 10:08 AR do oficio OCN - 224/14 - DP
04/02/2014 14:31 do Protocolo 76181/14
29/01/2014 09:41 do Protocolo 60994/14
29/01/2014 09:39 do Protocolo 60978/14
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 219/14 - DP
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 220/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/07/2015 Instrução de Cobrança   596/ 2015   
DEX  23/07/2015 Instrução de Cobrança   597/ 2015   
DEX  22/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   155/ 2015   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   219/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   220/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   223/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1658/2018
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 79/2016
24/09/2015 1210 Despacho Processual Diverso nº 2596/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2612/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2005/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3255/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6194/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 480/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 14:53 CMEX  
17/08/2018 14:53 CMEX  
14/08/2018 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1658/2018 -
14/01/2016 09:56 CMEX Informação nº 1951/2018 -
14/01/2016 09:56 CMEX Instrução nº 288/2018 -
18/12/2015 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 79/2016 -
18/12/2015 14:55 DP Informação nº 26369/2015 -
30/10/2015 14:43 GCNB  
23/09/2015 12:05 DP Informação nº 23281/2015 -
22/09/2015 17:19 DEX Informação nº 6084/2015 -
15/09/2015 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2596/2015 -
31/08/2015 16:58 DEX Informação nº 5445/2015 -
31/08/2015 16:58 DEX Informação nº 5872/2015 -
31/08/2015 09:47 DP Informação nº 18660/2015 -
26/08/2015 12:34 GP Ofício de Certidão de Débito nº 64/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Certidão de Débito nº 718/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Certidão de Débito nº 719/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 750/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 118/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 596/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Instrução de Cobrança nº 597/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Informação nº 4653/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Informação nº 4654/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Informação nº 5330/2015 -
20/07/2015 09:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 155/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2612/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1691/2015 -
12/06/2015 12:19 GCNB  
11/06/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 609/2015 -
20/05/2015 09:10 GCNB  
19/05/2015 10:11 S2C  
15/05/2015 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 687/2015 -
11/05/2015 09:56 S2C Acórdão nº 2005/2015 -
11/05/2015 09:45 GCNB  
07/05/2015 10:30 S2C  
18/03/2015 08:26 GCNB  
04/03/2015 16:45 SMPjTC Parecer nº 3424/2015 - procedência Tomada de Contas Especial. Município de Santo Antônio da Platina. Convênio para serviços de saúde. Ausência de prestação de contas ao Concedente. Sindicância. Ausência de provas de efetiva prestação do serviço. Pela procedência. Restituição de valores.
03/04/2014 07:37 DAT Instrução nº 433/2015 - CÓD.:@1@2@5
19/12/2013 16:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1478/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Informação nº 26404/2013 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 219/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 220/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 223/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 224/2014 -
18/12/2013 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3255/2013 -
27/03/2013 16:57 DAT Instrução nº 4280/2013 - TOMADA DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO TOMADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
26/03/2013 21:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 470/2013 -
26/03/2013 21:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 480/2013 -
21/03/2013 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6194/2013 -

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