Processo 161560/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 15:40
Autuado em 30/03/2012 15:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3188/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3188/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3188/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)
Gestor atual DEVANIR MARTINELLI
Gestor das Contas ADILSON CARLOS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518850/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1387/2012
15/10/2012 507 Acórdão nº 3188/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 763/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5410/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 14:24 DP  
07/11/2012 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1387/2012 -
04/10/2012 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1700/2012 -
04/10/2012 17:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1824/2012 -
14/08/2012 13:39 GCDA  
06/07/2012 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3021/2012 -
06/07/2012 10:37 SMPjTC Parecer nº 12648/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares.
06/07/2012 10:26 GCDA  
04/06/2012 17:31 DCM Instrução nº 2631/2012 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2012 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 763/2012 -
31/03/2012 12:18 DCM  
30/03/2012 20:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5410/2012 -

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