Processo 161662/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 11:20
Autuado em 25/03/2019 11:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4143/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4143/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4143/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Gestor atual DOMINGOS EVERALDO KUHN
Gestor das Contas ANSELMO HEIMBECHER OSORIO
Interessado ANSELMO HEIMBECHER OSORIO
Interessado DOMINGOS EVERALDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 2762/2019 - DP
27/08/2019 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 574940/19, de 27/08/19 - Protocolo: 574940/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2762/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4143/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1621/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 658/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 17:01 DP  
17/12/2019 13:44 S2C Acórdão nº 4143/2019 -
17/12/2019 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2020 -
09/12/2019 10:16 GCIZL  
09/12/2019 09:46 SMPJTC  
18/11/2019 11:25 3PC Parecer nº 1157/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Palmeira. Exercício de 2018. Pela regularidade.
18/11/2019 10:28 SMPjTC  
22/10/2019 15:32 CGM Instrução nº 4476/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 734/2019 -
21/08/2019 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 2762/2019 -
25/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1621/2019 -
25/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 2891/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 658/2019 -

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