Processo 161902/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/03/2022 15:48
Autuado em 10/03/2022 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual IDALIR JOAO ZANELLA
Gestor das Contas IDALIR JOAO ZANELLA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2023 09:03 Recibo de Petição Intermediária - 272775/23, de 24/04/23 - Protocolo: 272775/23
17/03/2023 11:03 AR do ofício OPD - 234/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   234/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
14/03/2022 2727 Termo de Distribuição de Processo nº 865/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2023 15:59 DP  
25/04/2023 09:12 CMEX Informação nº 1522/2023 -
17/02/2023 13:57 DP Informação nº 1000/2023 -
16/02/2023 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 234/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2023 -
11/10/2022 15:02 GCDA  
11/10/2022 14:04 SMPJTC  
10/10/2022 16:53 6PC Parecer nº 1045/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Renascença. Exercício de 2021. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
10/10/2022 15:30 SMPjTC  
10/03/2022 19:29 CGM Instrução nº 4697/2022 -
10/03/2022 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 865/2022 -

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