Processo 161966/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:38
Autuado em 28/02/2014 16:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6395/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6395/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6395/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor ordenador das despesas AUGUSTO DE CAMARGO IUCKSCH BECK
Gestor ordenador das despesas ROSI BERNADETT SILVEIRA RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASTRO
Entidade tomadora SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO
Representante legal MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Representante legal REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2975/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6395/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3487/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:27 DP  
02/12/2014 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2975/2014 -
02/12/2014 10:42 DEX Informação nº 7719/2014 -
03/11/2014 18:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2173/2014 -
02/10/2014 16:38 GCILB  
30/09/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 15085/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7133/2014 -
28/02/2014 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3487/2014 -

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