Processo 161979/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 15:53
Autuado em 04/04/2007 15:53
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 703/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   703/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   703/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2007 14:49 557780/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2009 16:15 do Protocolo nº 123523/08, referente requerimento de carga do processo
11/06/2008 12:46 do Protocolo nº 307594/08, referente a complementação de documento.
15/05/2008 09:54 do Protocolo nº 240619/08, referente ao ofício n°0153/08-fls.395.
01/08/2007 09:58 do Protocolo nº 378897/07, referente a resposta do ofício contraditório n°819/07 OCN-DCM.
04/07/2007 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 819/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 703/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2789/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2191/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 1356/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 783/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:34 DP Processo em remessa externa
28/05/2009 11:36 DP  
27/05/2009 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1179/2009 -
24/04/2009 10:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2009 -
24/04/2009 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1220/2009 -
13/04/2009 16:08 S2C  
13/04/2009 14:41 DG  
13/04/2009 12:05 SAUDI  
08/04/2009 17:49 DG  
30/09/2008 10:02 SAUDI  
23/09/2008 12:12 SMPjTC Parecer nº 16647/2008 - aprovação com ressalva Retorno. PCA. 2006. Ressalvas, conforme DCM.
23/06/2008 15:46 DCM Instrução nº 4347/2008 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/06/2008 16:36 SAUDI  
09/06/2008 16:08 DCM  
10/04/2008 11:46 SAUDI  
10/04/2008 09:30 DCM  
25/03/2008 16:41 DP  
19/03/2008 11:48 SAUDI  
28/02/2008 10:29 DCM  
24/09/2007 16:15 SAUDI  
20/09/2007 10:15 GCAML  
06/09/2007 09:37 SMPjTC Parecer nº 14676/2007 - desaprovação
04/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 2059/2007 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 16:52 DCM Instrução nº 3524/2007 - : MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 15:53 DP  

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