Processo 162288/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:59
Autuado em 06/03/2014 09:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2780/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2780/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2780/ 2018 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LUZIA CARMES MARQUES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO DE GRACIOSA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
25/11/2015 12:05 AR do Ofício OCN - 3358/2015 - DP
08/10/2015 08:51 AR do ofício OCN - 3358/15 - DP
25/05/2015 09:42 do Protocolo 423166/15
15/04/2015 11:52 Devolução do Ofício OCN - 1735/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3358/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1735/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2780/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 909/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6453/2017
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 373/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3735/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:42 DP  
07/11/2018 13:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1687/2018 -
03/10/2018 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2018 -
21/06/2018 09:52 GCILB  
20/06/2018 16:28 SMPJTC  
19/06/2018 11:13 1PC Parecer nº 507/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Paranavaí. Resolução n.º 60/2017. Inaplicabilidade. Pela irregularidade das contas.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
11/06/2018 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 909/2018 -
17/12/2015 08:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1517/2018 -
27/02/2015 07:44 DP Certidão Diversa nº 71/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Informação nº 5645/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Informação nº 5896/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1735/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 3358/2015 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 373/2015 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 299/2015 -
06/03/2014 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3735/2014 -

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