Processo 162310/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 19:10
Autuado em 30/03/2012 19:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2013 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2013 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual AILTON ALFREDO VALLOTO
Gestor das Contas AILTON ALFREDO VALLOTO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2019 13:48 Recibo de Petição Intermediária - 775610/19, de 20/11/19 - Protocolo: 775610/19
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1029/16 - GP
01/04/2013 11:22 AR do oficio OPD - 554/13 - GP
29/08/2012 12:04 do Protocolo 579122/12
15/08/2012 07:44 juntada de AR ofício 1427/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1029/ 2016   
DCM  28/07/2012 Ofício de Contraditório   1427/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 646/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5644/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 15:11 DP  
22/11/2019 12:55 CMEX Informação nº 6990/2019 -
03/06/2016 10:00 DP Informação nº 10435/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1029/2016 -
10/05/2016 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 635/2016 -
25/03/2013 15:45 DP  
14/03/2013 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 320/2013 -
11/03/2013 16:26 DP Informação nº 3799/2013 -
11/03/2013 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 554/2013 -
01/02/2013 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2013 -
01/02/2013 17:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 123/2013 -
08/01/2013 09:33 GCILB  
18/12/2012 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6041/2012 -
18/12/2012 11:52 SMPjTC Parecer nº 20479/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
22/06/2012 12:32 DCM Instrução nº 4251/2012 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2012 12:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1427/2012 -
18/06/2012 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 646/2012 -
31/03/2012 13:34 DCM Instrução nº 2042/2012 - MUNICÍPIO DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídio.
31/03/2012 01:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5644/2012 -

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