Processo 162581/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/04/2009 16:37
Autuado em 20/04/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3185/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3185/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2016 Acórdão   3185/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN LUCIA BACCARO SPOSTI
Interessado EDSON CARLOS DA SILVA
Interessado ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN
Procuradores: CARLOS EDUARDO VAZ (não credenciado, inclusão:26/03/14), CARLOS RENATO CUNHA (não credenciado, inclusão:10/03/14), ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:10/03/14), SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO (credenciado, inclusão:10/03/14), WAGNER LAI (não credenciado, inclusão:26/03/14)
Interessado EMETHODS DO BRASIL LTDA
Interessado EZER MARIANO DA SILVA
Interessado IT LINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
Interessado JOSE LUIZ RODRIGUES DE QUADROS
Interessado JOSE ROQUE NETO
Interessado MARCELO DE SOUZA SARZEDAS
Interessado MARIA APARECIDA MARQUES LIMA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Interessado SERCOMTEL CELULAR S/A
Interessado MILSON ANTONIO CIRIACO DIAS
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 505/15 - DP
16/01/2015 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 71/15 - DP
19/12/2014 10:54 AR do ofício OCN - 19185/14 - DP
14/07/2014 09:14 Devolução do Ofício OCN - 11564/14 - DP
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 7151/14 - DP
10/04/2014 15:15 do Protocolo 328330/14
07/04/2014 03:23 Devolução do Ofício OCN - 3970/14 - DP
25/03/2014 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 253020/14
07/03/2014 17:00 do Protocolo 186705/14
04/06/2012 14:31 Juntada de AR ofcio 25/12-GCG-SP
04/06/2012 10:02 Devolução do oficio 23/12-GCG-SP
04/06/2012 09:53 Devolução do oficio 26/12-GCG-SP
28/05/2012 13:01 do Protocolo nº 33346-4/12, referente a Resposta ao Ofício 25/12 - GCG
28/05/2012 12:29 Juntada de AR oficio 24/12-GCG-SP
22/04/2010 16:20 Juntada do Protocolo nº 210713/10, referente a manifestação de DEFESA por parte do Sr. Edson Carlos da Silva.
19/04/2010 15:15 Juntada do Protocolo nº 207682/10, referente a manifestação do Senhor Fernando Lopes Kireeff.
15/04/2010 13:58 Juntada do Protocolo nº 200130/10, referente a manifestação por parte do Sr. Marcelo de Souza Sarzedas.
14/04/2010 14:18 Juntada do Protocolo nº 196834/10, referente a manifestação do Senhor Nedson Luiz Micheleti e da Senhora Carmen Lúcia B. Sposti.
14/04/2010 11:15 Juntada do Protocolo nº 199930/10, referente ao oficio nº 229/10 por parte do Sr José Luiz Rodrigues de Quadros.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   505/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   71/ 2015   
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19185/ 2014   
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11564/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7151/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3970/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2016 1432 Despacho nº 1453/2016
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3185/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1373/2015
08/12/2014 1023 Despacho nº 1983/2014
07/02/2014 818 Despacho nº 118/2014
10/08/2012 463 Despacho nº 1359/2012
02/07/2012 434 Edital Diverso nº 34/2012
02/07/2012 434 Edital Diverso nº 35/2012
22/06/2012 428 Despacho nº 1026/2012
18/05/2012 405 Edital Diverso nº 24/2012
15/05/2012 402 Despacho nº 710/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 10:44 DP  
18/08/2016 09:44 GCG Despacho nº 1453/2016 -
18/08/2016 08:52 COEX Informação nº 5908/2016 -
09/08/2016 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3753/2016 -
01/08/2016 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2215/2016 -
15/07/2016 10:56 STP  
02/10/2015 15:40 GCG  
01/07/2015 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2437/2015 -
01/07/2015 15:10 SMPjTC Parecer nº 12734/2015 - procedência EMENTA: Representação. Pela procedência, com aplicação de multa aos responsáveis.
06/03/2015 17:36 DCM Instrução nº 3029/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 644/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Informação nº 48/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Informação nº 832/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 19185/2014 -
04/12/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 505/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 71/2015 -
04/12/2014 09:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1373/2015 -
30/07/2014 11:03 GCG Despacho nº 1983/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Informação nº 10041/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Informação nº 13216/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Informação nº 2360/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 11564/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 3970/2014 -
05/02/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 7151/2014 -
12/08/2013 09:11 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2014 -
12/08/2013 09:11 GCG Despacho nº 118/2014 -
08/02/2013 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2806/2013 -
08/02/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 12386/2013 - procedência EMENTA: Representação. Pela procedência, com aplicação de multa aos responsáveis.
10/08/2012 10:53 DCM Instrução nº 169/2013 - Encaminhar ao MPjTC
22/11/2010 13:45 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 192/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 201/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Certidão de Publicação DETC nº 5/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Despacho nº 1026/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Despacho nº 1359/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Despacho nº 710/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Edital Diverso nº 24/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Edital Diverso nº 34/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Edital Diverso nº 35/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Ofício sem prazo nº 23/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Ofício sem prazo nº 24/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Ofício sem prazo nº 25/2012 -
22/11/2010 13:45 GCG Ofício sem prazo nº 26/2012 -
07/10/2010 09:25 SITIO  
24/02/2010 10:38 GCG Despacho nº 349/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Despacho nº 663/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 223/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 224/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 225/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 226/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 227/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 228/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 229/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 234/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 235/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 236/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 237/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 238/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício com prazo nº 239/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício sem prazo nº 61/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício sem prazo nº 62/2010 -
24/02/2010 10:38 GCG Ofício sem prazo nº 76/2010 -
30/10/2009 14:23 DTI Informação nº 7/2010 -
28/09/2009 12:40 DIFOP Informação nº 65/2009 -
26/08/2009 09:39 GCG Despacho nº 1770/2009 -
19/06/2009 11:52 DCM Instrução nº 2746/2009 - Representação. Irregularidades na Contratação de Serviços de Internet. Juízo de Admissibilidade Positivo.
27/04/2009 17:11 GCG Despacho nº 984/2009 -
27/04/2009 17:11 GCG Informação nº 166/2009 -
20/04/2009 16:48 GP Despacho Processual Diverso nº 857/2009 -
20/04/2009 16:37 DP  

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