Processo 162588/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2008 10:49
Autuado em 02/04/2008 10:49
Oficio de encaminhamento 018/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 709/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   709/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   709/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado JEFERSON LUIZ CISZ

Juntadas
DataDescrição
09/12/2008 17:24 do Protocolo nº 637080/08, referente a juntada de documentos.
03/06/2008 11:26 do Protocolo nº 290667/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 796/08 OCN - DCM.
19/05/2008 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 796/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 709/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6670/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2009 08:49 DP Processo em remessa externa
18/05/2009 16:03 DP  
15/05/2009 09:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1064/2009 -
13/04/2009 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2009 -
08/04/2009 17:14 DG  
12/02/2009 09:24 SAUDI  
30/01/2009 11:16 SMPjTC Parecer nº 2031/2009 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades sanadas nas contas do Legislativo. Parecer pela aprovação.
27/01/2009 17:27 DCM Instrução nº 135/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
02/10/2008 16:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6670/2008 -
25/09/2008 09:26 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 192/2008 -
17/09/2008 10:41 SMPjTC Parecer nº 16280/2008 - desaprovação PCA. Irregularidades nas contas do Legislativo. Pela desaprovação.
02/04/2008 15:49 DCM Instrução nº 1548/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
02/04/2008 15:49 DCM Instrução nº 4265/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
02/04/2008 10:48 DP  

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