Processo 162850/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 18:46
Autuado em 27/03/2015 18:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2021 da Primeira Câmara, de 23/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/07/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:25/02/21)
Gestor atual NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:10/06/21)
Gestor das Contas NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:10/06/21)
Ex-Gestor HELIO VIEIRA GUIMARAES
Ex-Gestor NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:10/06/21)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 626658/23, de 21/09/23 - Protocolo: 626658/23
20/06/2023 08:36 AR do ofício OPD - 620/23 - GP
01/06/2021 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 337080/21, de 01/06/21 - Protocolo: 337080/21
25/02/2021 11:17 do Protocolo 102040/21
21/11/2017 08:18 do Protocolo 819164/17
01/11/2017 16:11 AR do Ofício ODL - 2122/2017 - DP
28/03/2016 16:17 do Protocolo 247086/16
25/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2017 Ofício de Diligência   2122/ 2017   
GP    Ofícios Processuais Diversos   620/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1318/2021
23/09/2021 2628 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2021
20/08/2021 2607 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 23/08/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 241/2021
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 106/2021
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1776/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6007/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 557/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3798/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2023 11:41 DP  
21/09/2023 17:52 CMEX Informação nº 3997/2023 -
31/05/2023 16:09 DP Informação nº 3549/2023 -
30/05/2023 16:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 620/2023 -
29/10/2021 17:04 DP  
26/10/2021 20:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1318/2021 -
25/10/2021 14:09 CMEX Informação nº 4757/2021 -
28/09/2021 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 806/2021 -
28/09/2021 14:08 SMPJTC  
24/09/2021 13:53 6PC Ciência de Decisão nº 229/2021 -
24/09/2021 13:43 SMPjTC  
30/08/2021 17:20 S1C Certidão de Sessão nº 304/2021 -
30/08/2021 17:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2021 -
30/08/2021 17:20 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2021 -
08/07/2021 11:49 GCAML  
01/07/2021 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 223/2021 -
25/06/2021 15:30 GCILB  
17/06/2021 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 198/2021 -
29/04/2021 14:42 GCILB  
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
12/04/2021 09:35 6PC Parecer nº 279/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itaperuçu. Exercício financeiro de 2014. Retorno. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de multa.
09/04/2021 19:50 SMPjTC  
26/02/2021 18:36 CGM Instrução nº 631/2021 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2021 20:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 241/2021 -
05/02/2021 17:32 DP Informação nº 1286/2021 -
06/01/2021 10:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 106/2021 -
06/01/2021 10:15 SMPJTC  
10/12/2020 10:23 6PC Parecer nº 19/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itaperuçu. Exercício financeiro de 2014. Retorno. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de multa.
09/12/2020 12:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4474/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2017 15:00 COFIM  
10/10/2017 08:51 DP Ofício de Diligência nº 2122/2017 -
06/09/2017 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1776/2017 -
05/04/2017 07:53 SMPjTC Parecer nº 2992/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
28/03/2016 17:17 COFIM Instrução nº 945/2017 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2016 11:54 DP Informação nº 4509/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 557/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Instrução nº 726/2016 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 05:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3798/2015 -

Voltar a Consulta