Processo 163011/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/03/2023 13:41
Autuado em 13/03/2023 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1234/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1234/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1234/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Gestor atual FABIO DA SILVA FERREIRA
Gestor das Contas MAURÍCIO JOTTA MASSANO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1234/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
15/03/2023 2940 Termo de Distribuição de Processo nº 723/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:52 DP  
29/05/2023 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2023 -
29/05/2023 13:54 SMPJTC  
29/05/2023 10:44 5PC Ciência de Decisão nº 252/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
03/04/2023 15:38 GCDA  
03/04/2023 15:00 SMPJTC  
29/03/2023 11:04 5PC Parecer nº 211/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
29/03/2023 10:45 SMPjTC  
14/03/2023 13:28 CGM Instrução nº 839/2023 -
13/03/2023 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 723/2023 -

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