Processo 163120/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2021 14:05
Autuado em 26/03/2021 14:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3072/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3072/ 2022 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão   3072/ 2022 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual GUSTAVO EIJI WATASHI
Gestor das Contas VALDIR HERMES DA SILVA
Ex-Gestor ROBERTO TOCHIMITSU MORIYA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2022 09:37 do Protocolo 310860/22
22/02/2022 08:46 AR do Ofício OCN - 170/2022 - DP
14/02/2022 11:01 do Protocolo 99429/22
18/01/2022 08:47 Devolução do Ofício OCN - 3194/2021 - DP
14/10/2021 08:57 AR do Ofício OCN - 2435/2021 - DP
05/10/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 610495/21, de 05/10/21 - Protocolo: 610495/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2022 Ofício de Contraditório   170/ 2022   
DP  19/11/2021 Ofício de Contraditório   3194/ 2021   
DP  13/09/2021 Ofício de Contraditório   2435/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3072/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 858/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1032/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 11:12 DP  
09/02/2023 15:46 CMEX Informação nº 351/2023 -
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão nº 3072/2022 -
02/12/2022 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2023 -
06/10/2022 15:35 GCIZL  
06/10/2022 13:33 SMPJTC  
19/09/2022 09:35 3PC Parecer nº 947/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Despesas com publicidade acima do limite legal. Gastos justificados. Conversão em ressalva. Regular com ressalva.
19/09/2022 08:00 SMPjTC  
12/05/2022 16:39 CGM Instrução nº 4310/2022 -
12/05/2022 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 644/2022 -
12/05/2022 15:20 SMPJTC  
09/03/2022 12:14 3PC Parecer nº 442/2022 - Prestação de Contas Anual. Juntada de novos documentos. Ao relator para juízo de admissibilidade.
09/03/2022 10:45 SMPjTC  
15/02/2022 18:25 CGM Instrução nº 859/2022 -
10/09/2021 18:02 DP Informação nº 297/2022 -
10/09/2021 18:02 DP Informação nº 318/2022 -
10/09/2021 18:02 DP Informação nº 7432/2021 -
10/09/2021 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 170/2022 -
10/09/2021 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 2435/2021 -
10/09/2021 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 3194/2021 -
29/03/2021 11:58 CGM Instrução nº 2888/2021 -
26/03/2021 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1032/2021 -

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