Processo 163240/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 10:22
Autuado em 31/03/2011 10:22
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 487/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   487/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual HELIO BELTER
Gestor das Contas HELIO BELTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2011 11:34 495670/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965272/16
27/02/2013 11:53 AR do oficio OPD - 59/13 - DEX
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2012 541 Acórdão de Parecer Prévio nº 487/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 13:54 DP  
02/12/2016 09:19 COEX Informação nº 8070/2016 -
28/02/2013 11:53 DP  
20/02/2013 11:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 396/2013 -
15/02/2013 11:01 DP Informação nº 2242/2013 -
08/02/2013 11:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 165/2013 -
15/01/2013 15:40 DEX Informação nº 308/2013 -
15/01/2013 15:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 59/2013 -
12/12/2012 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2013 -
06/12/2012 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1046/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2174/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 487/2012 -
08/10/2012 08:13 GCHEB  
06/02/2012 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1251/2012 -
06/02/2012 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3228/2012 -
06/02/2012 16:52 SMPjTC Parecer nº 15679/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
11/01/2012 09:30 DP  
25/10/2011 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2420/2011 -
02/06/2011 20:25 DCM Instrução nº 2462/2011 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
01/04/2011 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2159/2011 -

Voltar a Consulta