Processo 163299/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 15:02
Autuado em 21/03/2013 15:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 969/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   969/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2019 Acórdão   969/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1425/19 - GP
13/10/2015 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816532/15
02/06/2014 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511525/14
02/06/2014 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511479/14
20/05/2014 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467410/14
20/05/2014 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464195/14
20/05/2014 14:13 do Protocolo 464080/14
20/05/2014 14:00 do Protocolo 464012/14
16/05/2014 14:58 do Protocolo 454815/14
16/05/2014 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454793/14
12/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 7978/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1425/ 2019   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7978/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 953/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 969/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1506/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2935/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1071/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5804/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:12 DP  
10/07/2019 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2019 -
03/07/2019 13:51 CMEX Informação nº 3688/2019 -
02/07/2019 23:55 6ICE Informação nº 13/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Informação nº 4483/2019 -
10/06/2019 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1425/2019 -
23/05/2019 16:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 703/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2019 -
30/04/2019 17:17 SMPJTC  
30/04/2019 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 150/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
17/04/2019 14:36 S2C Acórdão nº 969/2019 -
28/01/2019 09:38 GCAML  
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
07/01/2019 11:54 4PC Certidão Diversa nº 2/2019 -
07/01/2019 11:54 4PC Parecer nº 21/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade; sem prejuízo de recomendação aos atuais gestores do Município e da SEED, bem como de notificação pessoal ao Diretor do DETRAN/PR.
18/12/2018 17:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 566/2018 -
14/10/2015 14:28 COFIT  
18/09/2015 09:40 DP  
30/07/2015 18:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1506/2015 -
28/07/2015 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2935/2015 -
28/07/2015 09:34 GCAML  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2105/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 9306/2015 - intimação do gestor para complementação da instrução Em preliminar, in timação do gestor para complementação da instrução, escla recendo de que fo rma se aferiu o cumprimento do art. 9° da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
03/06/2014 14:54 DAT Instrução nº 1931/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/05/2014 07:30 DP  
16/05/2014 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1980/2014 -
14/04/2014 07:18 DP Informação nº 8302/2014 -
14/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 7978/2014 -
22/03/2013 22:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1071/2014 -
22/03/2013 22:40 DAT Instrução nº 2318/2014 -
21/03/2013 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5804/2013 -

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