Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2020 18:54
| DP | |
20/12/2019 08:47
| CMEX | Informação nº 7616/2019 - |
08/10/2013 10:42
| DP | |
27/09/2013 12:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2438/2013 - |
25/09/2013 15:37
| DP | Informação nº 20542/2013 - |
24/09/2013 16:35
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1794/2013 - |
24/09/2013 10:13
| DEX | Informação nº 3429/2013 - |
03/09/2013 14:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2013 - |
30/08/2013 12:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 833/2013 - |
21/08/2013 17:11
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 895/2013 - |
21/08/2013 17:11
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 324/2013 - |
08/07/2013 15:28
| GCCMNS | |
08/07/2013 10:00
| SMPjTC | Parecer nº 9974/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011. Novo contraditório. Pela regularidade com ressalva. |
27/05/2013 14:47
| DCM | Instrução nº 2674/2013 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas.
|
22/05/2013 09:16
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1025/2013 - |
20/05/2013 12:57
| SMPjTC | Parecer nº 6668/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2011. Contas irregulares. Aplicação de multa. |
02/05/2013 15:24
| DCM | Instrução nº 1251/2013 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/04/2013 09:03
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 802/2013 - |
03/04/2013 09:36
| SMPjTC | Parecer nº 4415/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas. |
27/06/2012 09:14
| DCM | Instrução nº 561/2013 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/06/2012 09:14
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1623/2012 - |
22/06/2012 12:39
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1373/2012 - |
24/03/2012 10:53
| DCM | Instrução nº 2300/2012 - Primeiro Exame. Contas com Restrições,
Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
23/03/2012 14:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4625/2012 - |