Processo 163472/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 10:24
Autuado em 07/04/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO LUIS CHICHETTI
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2010 10:49 390550/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2015 09:34 AR do ofício OPD - 806/15 - GP
16/06/2014 10:05 AR do Ofício OPD - 587/14 - GP
11/10/2013 12:37 AR do ofício ODL - 844/13 - DP
26/07/2012 14:06 AR de devolução dos Autos Físicos
22/06/2012 16:01 Juntada de AR Oficio 774 /12 OPD-GP
21/06/2012 13:48 Juntada de AR Oficio 775/12 OPD-GP
13/01/2012 15:42 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 11:00 do Protocolo nº 43056-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1356/10-OCN-DCM
15/04/2011 10:32 do Protocolo nº 64716-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1356/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:32 do Protocolo nº 55997-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/09/2010 15:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1356/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2013 Ofício de Diligência   844/ 2013   
DCM  16/08/2010 Ofício de Contraditório   1356/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1111/2014
11/04/2014 860 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2666/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 853/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 286/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 11:07 DP  
13/05/2014 18:08 GASRVF  
12/05/2014 12:37 DP Informação nº 7934/2014 -
07/05/2014 16:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 587/2014 -
07/05/2014 12:54 DEX Informação nº 2829/2014 -
14/04/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 676/2014 -
18/03/2014 11:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2014 -
12/11/2013 14:54 GASRVF  
11/11/2013 10:21 DCM  
30/08/2013 20:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6107/2013 -
30/08/2013 20:33 DP Ofício de Diligência nº 844/2013 -
14/03/2013 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2666/2013 -
14/03/2013 13:37 S2C Certidão de Sessão nº 336/2013 -
05/03/2013 14:44 GASRVF  
04/03/2013 15:58 S2C  
07/02/2013 11:54 GASRVF  
06/02/2013 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 84/2013 -
13/12/2012 12:28 GASRVF  
12/12/2012 14:05 SMPjTC Parecer nº 19970/2012 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2009. Contas irregulares.
05/06/2012 17:29 DCM Instrução nº 4242/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2012 16:18 DP Informação nº 4364/2012 -
31/05/2012 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 774/2012 -
31/05/2012 14:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 775/2012 -
31/08/2011 22:07 DCM  
01/06/2011 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 853/2011 -
30/05/2011 14:35 SMPjTC Parecer nº 2913/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do conselho de saúde.
20/04/2011 03:17 DCM Instrução nº 1160/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2011 13:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 286/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 733/2011 -
14/09/2010 14:46 SITIO  
07/04/2010 14:43 DCM Instrução nº 2190/2010 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1356/2010 -
07/04/2010 10:23 DP  

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