Processo 163477/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 14:23
Autuado em 25/03/2013 14:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2342/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2342/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2342/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Gestor atual JULIANO SCHMITT
Gestor das Contas MARCIO ANDRE WENTZ

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 11:14 do Protocolo 98037/14
04/02/2014 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74995/14
12/08/2013 11:17 AR do oficio OCN - 4309/13 - DP
26/07/2013 10:17 AR do oficio OCN - 4307/13 - DP
23/07/2013 11:59 AR do oficio OCN - 4308/13 - DP
18/07/2013 18:13 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4307/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4308/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4309/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Acórdão nº 2342/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/01/2014 800 Despacho Processual Diverso nº 83/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1349/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6221/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 15:35 DP  
08/05/2014 11:13 DCM  
08/05/2014 10:03 DICAP  
13/04/2014 11:07 S2C Acórdão nº 2342/2014 -
13/04/2014 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2014 -
07/03/2014 15:50 GCNB  
06/03/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 3287/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Legislativo municipal. Pela regularidade.
04/02/2014 15:45 DCM Informação nº 369/2014 - Câmara Municipal de Corbélia. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do Sistema de Controle Interno. Atendimento ao Despacho nº 83/14 - GCNB.
10/01/2014 12:39 DP  
09/01/2014 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 83/2014 -
18/12/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 19641/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Câmara Municipal de Corbélia. Indícios de exercício irregular da função de controle interno. Por prévia diligência para esclarecimentos.
19/07/2013 09:46 DCM Instrução nº 4564/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4307/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4308/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4309/2013 -
02/07/2013 12:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1344/2013 -
02/07/2013 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1349/2013 -
27/03/2013 17:52 DCM Instrução nº 2421/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
26/03/2013 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6221/2013 -

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