Processo 163502/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:53
Autuado em 30/03/2010 14:53
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 463/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 09:42 do Protocolo 565786/18
20/02/2015 09:42 AR do ofício OPD - 122/15 - GP
16/11/2011 16:05 AR de devolução dos Autos Físicos RM617237095BR
26/05/2011 09:01 AR de devolução dos autos fisicosRM223345107BR
10/05/2011 07:40 Juntada de AR ofício 250/11-OCN-DCM
05/05/2011 17:14 do Protocolo nº 23400-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/04/2011 10:56 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160757095BR
06/12/2010 13:51 do Protocolo nº 53496-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1504/10-OCN-DCM
17/11/2010 11:58 Referente proc. 163502/10 ofício 1504/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   122/ 2015   
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   250/ 2011   
DCM  23/08/2010 Ofício de Contraditório   1504/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 167/2015
18/12/2014 1031 Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1278/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 1081/2013
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 424/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 11:09 DP  
14/08/2018 07:02 CMEX Informação nº 2023/2018 -
04/02/2015 09:35 DP  
03/02/2015 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 167/2015 -
03/02/2015 09:47 SMPjTC Parecer nº 1303/2015 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipais. Pelo encerramento do processo.
02/02/2015 18:32 GATBC  
28/01/2015 11:28 DP Informação nº 1439/2015 -
27/01/2015 16:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 122/2015 -
27/01/2015 09:53 DEX Informação nº 704/2015 -
06/01/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2015 -
06/01/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 14/2015 -
07/11/2014 16:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2014 -
12/09/2014 08:41 GATBC  
10/09/2014 12:59 SMPjTC Parecer nº 13132/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade das contas.
10/09/2014 08:30 GATBC  
01/09/2014 11:49 DCM Informação nº 1403/2014 - Município de Salgado Filho. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em Atendimento ao Despacho nº 2571/14 - GATBC.
19/03/2014 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2571/2014 -
17/03/2014 12:06 SMPjTC Parecer nº 3820/2014 - Irregularidade Prestação de Contas. Município de Salgado Filho. Exercício Financeiro de 2009. Conclusão pela irregularidade das contas.
26/11/2013 14:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 825/2014 -
21/11/2013 08:16 DCM Informação nº 1914/2013 -
08/11/2013 15:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6279/2013 -
28/06/2013 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1222/2013 -
27/05/2013 14:28 DAT  
02/05/2013 15:39 S2C  
25/03/2013 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1278/2013 -
22/03/2013 14:32 DCM  
21/03/2013 17:10 DAT  
20/03/2013 14:04 S2C Certidão de Sessão nº 372/2013 -
30/01/2013 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1081/2013 -
24/01/2013 09:35 SMPjTC Parecer nº 923/2013 - desaprovação Salgado Filho. 2009. Contador comissionado. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação.
13/05/2011 14:46 DCM Informação nº 19/2013 - Município de Salgado Filho. Prestação de Contas do exercício de 2009. Pela Regularidade com Ressalva e aspecto abordado pelo MPC desenvolvido em procedimento apartado.
09/05/2011 13:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 164/2011 -
09/05/2011 13:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 424/2011 -
06/04/2011 11:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 687/2011 -
06/04/2011 11:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 839/2011 -
06/04/2011 11:39 DCM Informação nº 207/2011 - Município de Salgado Filho - Informação Contador
06/04/2011 11:39 DCM Ofício de Contraditório nº 250/2011 -
22/02/2011 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 215/2011 -
16/12/2010 14:35 SMPjTC Parecer nº 20/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Salgado Filho. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
12/11/2010 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2010 -
12/11/2010 11:29 DCM Instrução nº 3122/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 14:56 SITIO  
30/03/2010 15:27 DCM Instrução nº 2030/2010 - MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1504/2010 -
30/03/2010 14:52 DP  

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