Processo 163680/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 10:49
Autuado em 25/03/2013 10:49
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2989/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2989/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2989/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Gestor atual AGOSTINHO CONSTANTINO
Interessado ODAIR DE PAULA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3854/13 - DP
09/07/2013 13:07 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2013 Ofício de Contraditório   3854/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1520/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2989/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 769/2014
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1387/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 6026/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:29 DP  
03/06/2014 10:37 GCCMNS  
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2989/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2014 -
14/04/2014 09:54 GCCMNS  
10/04/2014 17:36 DP  
10/04/2014 17:33 GCFC  
08/04/2014 09:33 DP Informação nº 5288/2014 -
28/03/2014 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 769/2014 -
11/02/2014 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 977/2014 -
11/02/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 1963/2014 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2012. Aprovação.
15/08/2013 09:47 DCM Instrução nº 330/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
24/06/2013 11:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3884/2013 -
24/06/2013 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3854/2013 -
18/06/2013 15:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1387/2013 -
26/03/2013 09:18 DCM Instrução nº 1961/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/03/2013 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6026/2013 -

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