Processo 163695/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/03/2015 14:40
Autuado em 05/03/2015 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 342/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   342/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
03/02/2016 Acórdão   342/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Gestor atual GÉRSON SUTIL
Gestor das Contas HERCULANO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 342/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 09:24 DP  
04/02/2016 15:35 S2C Acórdão nº 342/2016 -
04/02/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2016 -
18/01/2016 15:53 GCNB  
05/01/2016 08:05 SMPjTC Parecer nº 516/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
06/03/2015 11:34 DCM Instrução nº 12/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/03/2015 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2015 -

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