Processo 163955/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 13:30
Autuado em 04/04/2007 13:30
Oficio de encaminhamento 008/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1577/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1577/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1577/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/04/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/03/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/03/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado JOÃO CLAUDIO FERREIRA DA COSTA PERUSSO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2007 10:59 do Protocolo nº 478786/07, referente a resposta do oficio contraditorio nª1566\07 - ocn -dcm
06/09/2007 09:13 do Protocolo nº 455344/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo.
16/08/2007 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1566/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1577/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1562/2009
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 2011/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:28 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 15:15 DP  
21/07/2010 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1138/2010 -
24/06/2010 10:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2010 -
24/06/2010 10:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 1036/2010 -
24/06/2010 09:14 S2C  
18/06/2010 09:44 SMPjTC  
07/06/2010 16:20 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF  
28/04/2009 08:19 SAUDI  
27/04/2009 13:08 DP Informação nº 721/2009 -
22/04/2009 17:33 DP  
16/04/2009 13:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1562/2009 -
15/04/2009 16:43 S2C  
19/03/2009 13:42 SAUDI  
19/03/2009 11:11 S2C  
29/01/2008 16:13 SAUDI  
28/01/2008 08:41 GCCMNS  
12/12/2007 10:11 SMPjTC Parecer nº 60/2008 - desaprovação
27/11/2007 17:04 DCM  
26/11/2007 14:55 GCCMNS  
26/10/2007 16:32 SMPjTC  
18/09/2007 14:45 DCM Instrução nº 4634/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2007 15:25 GCCMNS  
04/04/2007 16:02 DCM Instrução nº 2847/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 13:29 DP  

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